Lei 2394-2014 Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do Magistério do Município

Lei 2395-2014 Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos dos Servidores Municipais do quadro geral

Lei 2396-2014 Abre crédito Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 103.235,81

Lei 2397-2014 Abre crédito Especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 565.106,11

Lei 2398-2014 Abre crédito Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 550.659,47

Lei 2399-2014 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o mun. de Santo Cristo-RS, e dá outras providências (ponte)

Lei 2400-2014 Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa – Lar do Idoso – de Santa Rosa-RS

Lei 2401-2014 Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar convênio com o Lar do Idoso Jan Wrobel de Guarani das Missões – RS, autoriza a celebração do convênio

Lei 2402-2014 Autoriza a contratação emergencial de 5 professores III

Lei 2403-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos agentes de saúde

Lei 2404-2014 Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos – APADA de Santa Rosa -RS

Lei 2405-2014 Autoriza o Poder Executivo a revogar a cessão de uso perpétuo sobre fração de terras da Secção A cedida por Arno Ackerman

Lei 2406-2014 Abre crédito Especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 169.537,65

Lei 2407-2014 Abre crédito Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 406.800,00

Lei 2408-2014 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do município no valor R$ 7.000,00 Rádio Gêmeos

Lei 2409-2014 Dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do Município (Loteamento Cresol)

Lei 2410-2014 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do município valor de R$ 12.000,00 (Associação dos Gêmeos de C.G.)

Lei 2411-2014 Autoriza a contratação emergencial de 03 auxiliar de serviços gerais

Lei 2412-2014 Abre crédito Especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 97.500,00

Lei 2413-2014 Abre crédito Especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 745.850,00

Lei 2414-2014 Abre crédito Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 10.686,45

Lei 2415-2014 Abre crédito Especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 15.000,00

Lei 2416-2014 Autoriza a contratação emergencial de um psicólogo

Lei 2417-2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a carga horária do cargo de nutricionista

Lei 2418-2014 Delimita áreas de terras como zona especial de interesse social – ZEIS, e dá outras providências

Lei 2419-2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto “Mais Médicos para o Brasil”

Lei 2420-2014 Institui a Central Municipal de compras e licitações na Secretaria Mun. de Administração e dá outras providências.

Lei 2421-2014 Autoriza a contratação emergencial de um motorista socorrista (SAMU SALVAR)

Lei 2422-2014 Autoriza a contratação emergencial de técnicos de enfermagem (SAMU SALVAR)

Lei 2423-2014 Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências

Lei 2424-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ruas (Loteamento Morada do Sol)

Lei 2425-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua. (Loteamento Residencial Horizonte)

Lei 2426-2014 Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 30.000,00

Lei 2427-2014 Autoriza a contratação emergencial de Médico Pediatra

Lei 2428-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 40.000,00

Lei 2429-2014 Autoriza o Poder Legislativo a Repassar Recursos Financeiros a Rádio Gêmeos no valor de R$ 10.000,00

Lei 2430-2014 Altera a redação incluindo dispositivo na Lei Mun. nº 2.154-2010, que dispõe sobre a Política Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente

Lei 2431-2014 Inclui parágrafo 5º ao artigo 1º da Lei nº 2.157-2010 que autoriza o Poder Executivo a transmitir a propriedade dos lotes urbanos

Lei 2432-2014 Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação (Clube de Mães Cultura do Lar)

Lei 2433-2014 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município (no valor de R$ 17.000,00 à Associação Cultural Terra dos Gêmeos)

Lei 2434-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 11.770,91

Lei 2435-2014 Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis de propriedade do município de C.G.

Lei 2436-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 40.000,00

Lei 2437-2014 Autoriza o Poder Executivo Mun. contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Fed. (R$ 1.000.000,00 asfalto R. Presid. Castelo Branco)

Lei 2438-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 88.546,77

Lei 2439-2014 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação Comercial e Industrial (ACI) com objetivo de realizar o bolão de prêmios

Lei 2440-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 456.000,00 (01 ônibus rural escolar médio e 01 pequeno)

Lei 2441-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 8.436,00

Lei 2442-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 26.000,00

Lei 2443-2014 Abre crédito especial no orçamento mun. vigente no valor de R$ 46.888,99 (recursos do FNDE do Programa Apoio a Creche e Programa Passe Livre)

Lei 2444-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 42.951,66 (aquisição equipamentos para Patrulha Agrícola)

Lei 2445-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 89.897,82 (aquisição de equipamentos de informática para Unidade de Saúde)

Lei 2446-2014 Autoriza o Poder Executivo a realizar doação (doação pra MITRA ANGELOPOLITANA. Escola Lª São Bonifácio)

Lei 2447-2014 Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação (doação pra MITRA ANGELOPOLITANA. Escola Lª Doze)

Lei 2448-2014 Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação (escola São Marcos da comunidade da Secção C)

Lei 2449-2014 Autoriza a alteração da redação da Lei Municipal nº 923-1991 (Conselho Mun. da Agricultura e Expansão Econômica)

Lei 2450-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 116.480,00 (aquisição de mobiliário p Escolas Mun. recursos FNDE)

Lei 2451-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 19.449,00

Lei 2452-2014 Autoriza a Contratação Emergencial de Agente de Saúde

Lei 2453-2014 Autoriza o Poder Executivo a realizar remissão de crédito tributário (Arlete T.H. Kriese-ME)

Lei 2454-2014 Autoriza o Poder Executivo a realizar remissão de crédito tributário (Vanessa Fátima Dielschneider)

Lei 2455-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 6.300,00

Lei 2456-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 186.810,00

Lei 2457-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 7.000,00 (repasse a Rádio Gêmeos)

Lei 2458-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 3.000,00

Lei 2459-2014 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do município. (no valor de R$ 10.000,00 Rádio Gêmeos)

Lei 2460-2014 Permite o uso oneroso de bem público municipal. (ceder espaço Rádio Gêmeos)

Lei 2461-2014 Altera redação da Lei nº 2.385-2013 que institui gratificação aos servidores designados para o ESF e PMAQAB

Lei 2462-2014 Altera redação da Lei Municipal nº 2.424-2014. (Altera nomes ruas Loteamento Morada do Sol)

Lei 2463-2014 Autoriza a contratação emergencial de um motorista de ambulância.

Lei 2464-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 56.000,00

Lei 2465-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00

Lei 2466-2014 Inclui meta no PPA Lei 2467-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 3.255,00

Lei 2468-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 669.370,00

Lei 2469-2014 Autoriza o uso gratuito de bem público municipal. ((jovens e amantes do Veloterra, Associação Pilotos Godoienses)

Lei 2470-2014 Altera a Lei Mun.l nº 2.470-2014 pestender a gratificação de serviço a ser pago ao servidor do Poder Executivo designado p patrimônio Câmara

Lei 2471-2014 Autoriza Poder Executivo Mun. firmar convênio com Banrisul, e Instituições de Microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaucho d Microcr

Lei 2472-2014 Autoriza a contratação temporária para a equipe do Programa “Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF”

Lei 2473-2014 Institui piso salarial para agentes de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências

Lei 2474-2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015

Lei 2475-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 32.600,00

Lei 2476-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 1.500,00(rest. saldo trans. União e Estado)

Lei 2477-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 261.920,00 (Administração)

Lei 2478-2014 Dispõe sobre a fixação de área urbana do município (Loteamento Silvino Dahmer)

Lei 2479-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar servidão de passagem Wilibaldo José Kotz

Lei 2480-2014 Dispõe sobre repasse financeiro a entidades sem fins lucrativos do Município

Lei 2481-2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 108.000,00 (sociedades esportivas e recreativas)

Lei 2482-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 68.125,00 (cultura, saúde e esporte)

Lei 2483-2014 Orça a receita e fixa a despesa do município de Cândido Godói para o exercício financeiro de 2015.

Lei 2484-2014 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 147.900,00 ( diversos setores)