Lei 2.669/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 cargos de monitor(a) de creche


Lei 2.670/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 cargo de auxiliar de serviços gerais


Lei 2.671/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 05 cargos de professor de educação infantil no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, instituído pela lei municipal nº 2.136/2010


Lei 2.672/2018 – Autoriza a contratação emergencial de professores e auxiliar de serviços gerais


Lei 2.673/2018 – Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 87.885,00


Lei 2.674/2018 – Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 530.000,00


Lei 2.675/2018 – Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) motoristas socorristas e 04 (quatro) técnico de enfermagem socorrista para o SAMU SALVAR.


Lei 2.676/2018 – Dispõe sobre autorização para Contratação de Agente de Saúde.


 


Lei 2.678/2018 – Autoriza a contratação emergencial de um técnico de enfermagem socorrista para o SAMU SALVAR.


Lei 2.679/2018 – Dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do município. (Junior Heck)


Lei 2.680/2018 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cândido Godói/RS e dá outras providências.


Lei 2.681/2018 – Autoriza a Concessão de Revisão dos Vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município


Lei 2.682/2018 – Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.


Lei 2.683/2018 – Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 2.091/2009. (altera lei do vale-refeição)


Lei 2.684/2018 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 294.200,00.


Lei 2.685/2018 – Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 265.200,00. (ponte da Lª São Pedro, Cecília Grim)


Lei 2.686/2018 – Autoriza o Executivo a doar ar condicionado Split de 60.000 btus à Associação dos Servidores Municipais.


Lei 2.687/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ruas. (loteamento Theisen, perto do asfalto cemitério)


Lei 2.688-2018 – Abre credito suplementar no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 708.100,00.


Lei 2.689-2018 – Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM


Lei 2.690-2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Imóveis públicos de Cândido Godói (loteamento Selvino Dahmer)


Lei 2.691/2018 – Dispõe sobre serviços de máquinas prestados à munícipes.


Lei 2.692/2018 – Dispõe sobre Repasse a Entidade sem Fins Lucrativos do Município valor de R$ 12.000,00 (AGECANDI)


Lei 2.693/2018 – Autoriza a Contratação Emergencial de 01 (Um) Motorista Socorrista para o Samu Salvar.


Lei 2.694/2018 – Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal 2.114/2009 e Inclui o Artigo 5º na mesma Lei. (regulamenta a entrega de sêmen para os produtores que possuem a estrutura de congelamento e conservação própria e aplicação do referido sêmen, na sua propriedade ou grupo familiar)


Lei 2.695/2018 – Abre crédito especial no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 96.000,00 (NASF)


Lei 2.696/2018 – Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.510/2015. (auxílio alimentação Câmara)


Lei 2.697/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Agentes de Saúde


Lei 2.698/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro aos Agentes de Combate a Endemias


Lei 2.699/2018 – Autoriza a celebrar convênio entre o Município de Cândido Godói e a Associação Hospitalar Santo Afonso