Lei nº 2.759/2020 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, o PMSB e o PMGIRS do Município de Cândido Godói/RS, reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Lei nº 2.760/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de auxiliar de serviços gerais

Lei nº 2.761/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de monitor (a) de creche

Lei nº 2.762/2020 – Autoriza a contratação emergencial de professores

Lei nº 2.763/2020 – Estabelece a Implantação de Normas de Fiscalização em Estabelecimentos denominados como espaços lúdicos e de recreação infantil no Município de Cândido Godói.

Lei nº 2.764/2020 – Altera Disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009 (cargo de Diretor Geral dos Serviços de Inspeção Sanitária)

Lei nº 2.765/2020 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (4,75%)

Lei nº 2.766/2020 – Altera a escolaridade do cargo de agente de saúde nos termos da Lei Municipal nº 965/1992.

Lei nº 2.767/2020 – Autoriza a Concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do Magistério do município

Lei nº 2.768/2020 – Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de Cândido Godói/RS (S.I.M.) e dá outras providências

Lei nº 2.769/2020 – Dispões sobre a fiscalização, as infrações e penalidades em relação a produtos de origem animal e taxas a serem cobradas.

Lei nº 2.770/2020 – Altera o inciso II do artigo 44, da Lei Municipal nº 2.136/2010, que trata do plano de carreira do magistério

Lei nº 2.771/2020 – Autoriza a contratação emergencial de professores e monitor(a) de creche

Lei nº 2.772/2020 – Altera o parágrafo 1º do art. 1º da Lei municipal nº 2.721/2019, que dispõe sobre autorização para contratações emergenciais

Lei nº 2.773/2020 – Altera o parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.730/2019, que dispõe sobre autorização para contratação emergencial

Lei nº 2.774/2020 – Altera o parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.762/2020, que autoriza a contratação emergencial de professores

Lei nº 2.775/2020 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.733/2019, que dispõe sobre autorização para contratação emergencial de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

Lei nº 2.776/2020 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.739/2019, que dispõe sobre autorização para contratação emergencial de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

Lei nº 2.777/2020 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais.

Lei nº 2.778/2020 – Autoriza a contratação emergencial de professor I.

Lei nº 2.779/2020 – Altera a Lei 965/1992, em padrão de vencimento.

Lei nº 2.780/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de técnico administrativo.

Lei nº 2.781/2020 – Reformula e estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e cria respectivo quadro de cargos.

Lei nº 2.782/2020 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 70.000,00.

Lei nº 2.783/2020 – Modifica a alíquota de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cândido Godói de acordo com estabelecido no Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Lei nº 2.784/2020 – Dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do Município.

Lei nº 2.785/2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 977.515,00

Lei nº 2.786/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de agente de combate a endemias