Projeto de Resolução nº 01/2016 – Revoga o turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho

Projeto protocolado em: 25/02/2016

Projeto apresentado em: 07/03/2016 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/03/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 02/2016 – Autoriza a renúncia de valor da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS ( valor de R$ 6.000,00 à Associação dos Servidores Municipais)

Projeto protocolado em: 29/02/2016

Projeto apresentado em: 07/03/2016 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/03/2016 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 abstenção do vereador Luis Noschang na 3ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 03/2016 – Reajusta o valor do padrão de referência e do vale alimentação dos Servidores do Poder Legislativo

Projeto protocolado em: 03/03/2016

Projeto apresentado em: 07/03/2016 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/03/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 04/2016 – Autoriza a renúncia de valor da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS ( no valor de R$ 15.000,00 à Rádio Gêmeos)

Projeto protocolado em: 30/03/2016

Projeto apresentado em: 04/04/2016 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/04/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária.)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 05/2016 – Altera o art. 219 e seus §§, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores

Projeto protocolado em: 04/04/2016

Projeto apresentado em: 04/04/2016 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/04/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária.)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 06/2016 – Autoriza a renúncia de valor da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS (no valor de R$ 3.000 à ACI)

Projeto protocolado em: 18/04/2016

Projeto apresentado em: 18/04/2016 (na 6ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/04/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 07/2016 – Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói e dá outras previdências (pra reforma prédio R$ 43.043,00)

Projeto protocolado em: 02/05/2016

Projeto apresentado em: 02/05/2016 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/05/2016 (aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários na 7ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Mesa Diretora: Pedro Afonso Trapp (PSB) | Roque Gilberto Bourscheid (PT) | Miriam Lourdes Bertolo Berres (PPS) | Milton Thomas (PMDB)


Projeto de Resolução nº 08/2016 – Institui o turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói

Projeto protocolado em: 14/10/2016

Projeto apresentado em: 17/10/2016 (na 18ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 17/10/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 18ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 09/2016 – Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016 para o dia 1º de novembro de 2016

Projeto protocolado em: 14/10/2016

Projeto apresentado em: 17/10/2016 (na 18ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 17/10/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 18ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 10/2016 – Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 6.000,00 (contratação de Engenheiro para fiscalizar a obra)

Projeto protocolado em: 07/11/2016

Projeto apresentado em: 07/11/2016 (na 19ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/11/2016 (aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários na 19ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 11/2016 – Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói e dá outras previdências (pagar INSS vereadores Câmara)

Projeto protocolado em: 13/12/2016

Projeto apresentado em: 19/12/2016 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 19/12/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 22ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)


Projeto de Resolução nº 12/2016 – Autoriza a descentralização do Poder Legislativo e dá outras providências (Sessão de Posse prefeito e vereadores da 13ª legislatura)

Projeto protocolado em: 16/12/2016

Projeto apresentado em: 19/12/2016 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 22/12/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Resolução

Autoria: Presidente Pedro Afonso Trapp (PSB)