Projeto de Lei nº 29/2021 – Autoriza Transferência Financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa, visando implementar ações para a instalação de novos leitos de UTI aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus-COVID 19, para o Município e região e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 12/05/2021

Projeto apresentado em:

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 28/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (4 Monitores de Escola)

Projeto protocolado em: 10/05/2021

Projeto apresentado em:

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 27/2021 – Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências. (PPA)

Projeto protocolado em: 30/04/2021

Projeto apresentado em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Mensagem Retificativa nº 06/2021 ao Projeto de Lei nº 026/2021

Projeto de Lei nº 26/2021 – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 2.527/2015 (do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos)

Projeto protocolado em: 29/04/2021

Projeto apresentado em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 25/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (02 Fiscais Sanitários)

Projeto protocolado em: 28/04/2021

Projeto apresentado em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 24/2021 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009. (Supressão Cargo Coordenador Municipal de Assistência Social, CC3 e Cria cargo de Coordenador dos Serviços Administrativos da Saúde, CC3)

Projeto protocolado em: 28/04/2021

Projeto apresentado em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 23/2021 – Autoriza a Contratação Emergencial de 05 (cinco) Técnicos de Enfermagem Socorrista e 05 (cinco) Motoristas Socorristas para o SAMU.

Projeto protocolado em: 28/04/2021

Projeto apresentado em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 22/2021 – Denomina Ruas (loteamento Residencial Vale do Sol)

Projeto protocolado em: 1º/04/2021

Projeto apresentado em: 05/04/2021 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 19/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 21/2021 – Denomina Ruas (loteamento Morada Bela Vista)

Projeto protocolado em: 1º/04/2021

Projeto apresentado em: 05/04/2021 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 19/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 20/2021 – Autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento no exercício de 2021 a taxa de localização de estabelecimentos comerciais

Projeto protocolado em: 11/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 19/2021 – Altera disposições da lei municipal nº 2.060/2009 (Supervisor de Almoxarifado e Supervisor Geral da Secretaria de Obras)

Projeto protocolado em: 11/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Emenda nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 18/2021 – Acrescenta e Renumera Artigos no Projeto de Lei nº 18/2021.

Projeto de Lei nº 18/2021 – Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.691/2018 (subsídio dos serviços de máquinas).

Projeto protocolado em: 11/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/04/2021 (aprovado com a emenda nº 04/2021 por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 17/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (Atendente de Inspetoria Veterinária).

Projeto protocolado em: 11/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/04/2021 (aprovado com a mensagem retificativa nº 05/2021 por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 16/2021 – Estabelece ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 11/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 22/04/2021 (através do Of./GP/nº 87/2021)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 15/2021 – Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga a lei municipal nº 1.922 de 09 de abril de 2007 e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 11/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/03/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 14/2021 – Autoriza a contratação emergencial de professor III (professor de Matemática

Projeto protocolado em: 11/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/03/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 13/2021 – Autoriza a contratação emergencial de professor I

Projeto protocolado em: 11/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/03/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 12/2021 – Dispõe sobre fixação de área de expansão urbana do município.

Projeto protocolado em: 02/03/2021

Projeto apresentado em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Emenda nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021 – Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021.

Projeto de Lei nº 11/2021 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009. (CCs e FGs)

Projeto protocolado em: 25/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/03/2021 (aprovado com a emenda nº 03/2021 por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 10/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito Banco do Brasil S.A, a abrir crédito especial para aquisição de caminhão, máquinas e equipamentos rodoviários (R$ 1.200.000,00)

Projeto protocolado em: 25/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/03/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 09/2021 – Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 1.978.000,00.

Projeto protocolado em: 25/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/03/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Mensagem Retificativa nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 08/2021

Projeto de Lei nº 08/2021 – Autoriza cessão de uso de bens móveis do Município

Projeto protocolado em: 15/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/03/2021 (aprovado com a mensagem retificativa nº 03/2021 por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 07/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de agentes de combate a endemias

Projeto protocolado em: 15/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/03/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 06/2021 – Autoriza a contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais e motorista I

Projeto protocolado em: 15/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/03/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Emenda nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 05/2021 – Altera o artigo 1º e seu §1º, do Projeto de Lei nº 05/2021, abrangendo a Mensagem Retificativa nº 02/2021

Mensagem Retificativa nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 05/2021

Projeto de Lei nº 05/2021 – Autoriza a contratação emergencial de professores I

Projeto protocolado em: 15/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/03/2021 (aprovado com a emenda nº 02/2021 por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021 – Altera o artigo 1º e seu §1º, do Projeto de Lei nº 04/2021.

Projeto de Lei nº 04/2021 – Autoriza a contratação emergencial de Professores III

Projeto protocolado em: 15/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/03/2021 (aprovado com a emenda nº 01/2021 por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 03/2021 – Altera o Caput do art. 1º da Lei nº 2.809/2021 (doação prédio Brigada Militar)

Projeto protocolado em: 15/02/2021

Projeto apresentado em: 1º/03/2021 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/03/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 02/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (motorista saúde e obras)

Projeto protocolado em: 14/01/2021

Projeto apresentado em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 26/01/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)


Projeto de Lei nº 01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a doar um prédio para Brigada Militar

Projeto protocolado em: 07/01/2021

Projeto apresentado em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 26/01/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)