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Resoluções

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Resolução nº 01/2023 – Regulamenta a concessão de diária no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Resolução nº 02/2023 – Revoga o turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho.

 

Resolução nº 02/2022 – Institui o turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói.

Resolução nº 01/2022 – Revoga o Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho.

 

Resolução nº 01/2021 – Altera a Resolução nº 04/2020, de 20 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Resolução nº 02/2021 – Altera a Resolução nº 01/2021, de 02 de março de 2021 e dá outras providências (fim turno único e restrições público)

Resolução nº 03/2021 – Regulamenta o uso das redes sociais pela Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói/RS, estabelecendo a divulgação das sessões legislativas em página a ser criada no facebook.

Resolução nº 04/2021 – Autoriza a Renúncia do Valor de R$ 50.000,00 do Orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS.

Resolução nº 05/2021 – Autoriza a Renúncia do Valor de R$ 2.175,00 do Orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS. (p/ compilação de leis através da empresa Liz Serviços Online Ltda portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br)

Resolução nº 06/2021 – Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 1º de novembro de 2021 e transfere sessão ordinária.

Resolução nº 07/2021 – Institui o turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói (7h às 13h)

Resolução nº 08/2021 – Autoriza a Renúncia do Valor de R$ 350.000,00 do Orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS. (rolo compactador)

 

Resolução nº 01/2020 – Revoga o Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho.

Resolução nº 02/2020 – Reajusta o valor do ressarcimento a ser pago pela utilização de veículo particular para execução de funções relativas ao Poder Legislativo de Cândido Godói

Resolução nº 03/2020 – Estabelece medidas para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), alterando a forma e o horário de atendimento da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói.    

Resolução nº 04/2020 – Altera a Resolução nº 03/2020, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.

Resolução nº 01/2019 – Revoga o turno único na Câmara de Vereadores

Resolução nº 02/2019 – Autoriza a Renúncia do valor de R$ 25.000,00 do Orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS (ACI).

Resolução nº 03/2019 – Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cândido Godói.

Resolução nº 04/2019 – Institui o Turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói

Resolução nº 05/2019 – Autoriza a Renúncia do valor de R$ 365.000,00 do Orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS. (Associação Hospitalar Santo Afonso, CONSEPRO, Associação Cultural Terra dos Gêmeos, AMMUR, Associação dos Servidores Municipais, Tamoio, AGE, Associação dos Estudantes de Cândido Godói, APAPE e AGECANDI)

 

Resolução nº 01/2018 – Revoga o turno único na Câmara de Vereadores

Resolução nº 02/2018 – Autoriza a renúncia do valor de R$ 20.000,00 do orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS (ACI)

Resolução nº 03/2018 – Autoriza a renúncia do valor de R$ 10.000,00 do orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS (Natal Luz)

Resolução nº 04/2018 – Autoriza a renúncia do valor de R$ 150.000,00 do orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS (Hospital)

Resolução nº 05/2018 – Instituí o turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói.

Resolução nº 06-2018 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói

Resolução nº 01-2017

Resolução nº 02-2017

Resolução nº 03-2017

Resolução nº 04-2017

Resolução nº 05-2017

Resolução nº 06-2017

Resolução nº 07-2017

Resolução nº 08-2017

Resolução nº 01-2016 Revoga turno único

Resolução nº 02-2016 Abre mão recurso 6.000,00 assoc. servidores

Resolução nº 03-2016 Reajuste padrão e auxílio alimentação

Resolução nº 04-2016 Abre mão de recurso 15.000,00 Rádio Gêmeos

Resolução nº 05-2016 Altera art 219 do Regimento Interno

Resolução nº 06-2016 Abre mão de recurso 3.000,00 ACI

Resolução nº 07-2016 Suplementar rubrica da reforma do prédio

Resolução nº 08-2016 Institui turno único

Resolução nº 09-2016 transferência dia do servidor

Resolução nº 10-2016 Supl. pra engenheiro fiscalizar a obra 6.000,00

Resolução nº 11-2016 Supl. pra pagar INSS e exonerações

Resolução nº 12-2016 Descentraliza a sessão de posse dos eleitos

Resolução nº 01-2015

Resolução nº 02-2015

Resolução nº 03-2015

Resolução nº 04-2015

Resolução nº 05-2015

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Resolução nº 07-2015

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