PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 029/2018 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 105.000,00
  • Projeto de Lei nº 030/2018 – Altera a lei que institui a gratificação por desempenho de função para profissionais da estratégia da Saúde da Família.
  • Projeto de Lei nº 031/2018 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Alibem Alimentos S/A, nos termos da Lei Municipal nº 1.947/2007, com redação da Lei Municipal nº 2.668/2017.
  • Leitura da mensagem retificativa nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 031/2018.
  • Projeto de Lei nº 032/2018 – Altera a Lei 2.527/2015 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Cândido Godói.

 

PROJETO DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (PARA VOTAÇÃO):

  • Projeto de Lei nº 012/2018 – Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Cândido Godói/RS é parte.

 

ATA

 

ÁUDIO: