PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 045/2018 – Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.087/2009
  • Projeto de Lei nº 046/2018 – Autoriza a contratação emergencial de professores, e auxiliar de serviços gerais.
  • Projeto de Lei nº 047/2018 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais.

 

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):

  • Emenda 04/2018 ao Projeto de Lei nº 039/2018 – Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 1º e altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 039/2018.
  • Projeto de Lei nº 039/2018 com a emenda nº 04/2018 – Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS e o quadro mural de publicação da Prefeitura Municipal como veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cândido Godói.
  • Emenda nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 043/2018 – Altera os incisos III, IV e V e acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 7º, do Projeto de Lei nº 43/2018.
  • Projeto de Lei nº 043/2018 com a emenda nº 03/2018 – Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cândido Godoi para o Exercício Financeiro de 2019
  • Projeto de Lei nº 044/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para a Associação Hospitalar Santo Afonso, e a suplementar R$ 150.000,00

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018 – Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cândido Godói, referente ao exercício de 2016

 

EMENDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA VOTAÇÃO:

  • Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Resolução nº 06/2018 – Altera o artigo 90 do Projeto de Resolução nº 06/2018
  • Emenda nº 02/2018 ao Projeto de Resolução nº 06/2018 – Altera artigos do Projeto de Resolução nº 06/2018

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO EM VOTAÇÃO:

  • Projeto de Resolução nº 06/2018 com as emendas nº 01 e 02/2018 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói.
ATA

ÁUDIO: