PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 024/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Agentes de Saúde.
  • Projeto de Lei nº 025/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro aos Agentes de Combate a Endemias.
  • Projeto de Lei nº 026/2018 – Autoriza a criar o padrão 17 e alterar a carga horária do cargo de médico, da Lei nº 965/1992.
  • Projeto de Lei nº 027/2018 – Autoriza a celebrar convênio entre o Município de Cândido Godói e a Associação Hospitalar Santo Afonso.

 

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):

  • Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 018/2018 – Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 018/2018
  • Projeto de Lei nº 018/2018 com a mensagem retificativa nº 05/2018 e com a emenda nº 01/2018 – Dispõe sobre serviços de máquinas prestados à munícipes.
  • Projeto de Lei nº 019/2018 – Dispõe sobre Repasse a Entidade sem Fins Lucrativos do Município valor de R$ 12.000,00
  • Projeto de Lei nº 020/2018 – Autoriza a Contratação Emergencial de 01 (Um) Motorista Socorrista para o Samu Salvar.
  • Projeto de Lei nº 021/2018 com a mensagem retificativa nº 06/2018 – Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal 2.114/2009 e Inclui o Artigo na mesma Lei
  • Projeto de Lei nº 022/2018 – Autoriza a Cedência em Comodato das Dependências da Extinta Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Olavo Bilac, da Linha Secção “B”.
  • Projeto de Lei nº 023/2018 – Abre crédito especial no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 96.000,00

 

ATA


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