Pauta

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 049/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 050/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o plano diretor unificando e desmembrando lotes urbanos.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:

Projeto de Lei nº 024/2014 – Inclui parágrafo 5º ao artigo 1º da Lei nº 2.157/2010 que autoriza o Poder Executivo a transmitir a propriedade dos lotes urbanos;

Projeto de Lei nº 044/2014 – Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação;

Projeto de Lei nº 045/2014 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município;

Projeto de Lei nº 047/2014 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente  no valor de R$ 11.770,91.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução nº 01/2014 – institui turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol;

Projeto de Resolução nº 02/2014 –Ratifica a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo no valor de R$ 5.000,00 realizada pelo Decreto Legislativo nº 02/2014.


Ata

Áudio: