Pauta

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 051/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 88.546,77

Projeto de Lei nº 052/2014 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 195.810,00

Projeto de Lei nº 054/2014 – Abre crédito suplementa r no orçamento municipal vigente no valor de R$ 26.000,00

Projeto de Lei nº 055/2014 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial (ACI) com objetivo de realizar o bolão de prêmios.

Projeto de Lei nº 056/2014 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 46.888,99.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:

Projeto de Lei nº 013/2014 – Autoriza a alteração da redação da Lei nº 2.108/2009.

Projeto de Lei nº 016/2014 – Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para os cursos de águas pluviais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2014 – Altera a lei 2.229/2011 que institui a gratificação por desempenho de função para profissionais da estratégia da saúde da família.

Emenda 06/2014 – Emenda ao Projeto de Lei nº 040/2014 – Suprime parte do anexo I do Projeto de Lei n.º 040/2014.

Projeto de Lei nº 040/2014 com a Emenda 06/2014 – Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis de propriedade do município de Cândido Godói.

Projeto de Lei nº 048/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 40.000,00.

Projeto de Lei nº 049/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.

Projeto de Lei nº 051/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 88.546,77.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução nº 03/2014 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar convênio com a Associação Comunitária Rádio Difusão da Terra dos Gêmeos.

Ata

Áudio: