Pauta

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 042/2015 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei nº 043/2015 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 128.600,00

Projeto de Lei nº 044/2015 – Autoriza a contratação emergencial de professor.

Projeto de Lei nº 045/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos no plano de carreira do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 2.136/2010.

Projeto de Lei nº 046/2015 – Altera a redação do artigo 12 da lei nº 2.074/2009 – inclusão de alínea.

Projeto de Lei nº 047/2015 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do município e abre crédito  suplementar e especial.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:

Projeto de Lei nº 035/2015 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 40.600,00

Projeto de Lei nº 036/2015 – Altera Lei 2.091/2009 que institui o vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.

Emenda nº 06/2015 ao projeto de lei nº 037/2015 – Altera o art. 2º do projeto de Lei nº 037/2015

Projeto de Lei nº 037/2015 – Autoriza a contratação Emergencial de Médico Pediatra

Projeto de Lei nº 040/2015 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 46.538,72

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO A SER APRESENTADO:

Projeto de Resolução nº 14/2015 – Autoriza a renúncia do valor de R$ 13.000,00 da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS. (Natal Luz e APAPE).


Ata

Áudio: