Pauta

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 009/2015 – Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para os cursos de agua pluviais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2015 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 106.029,21

Projeto de Lei nº 011/2015 – Altera a Lei nº 1.374/2001 que cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

Projeto de Lei nº 012/2015 – Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 485.174,31

Projeto de Lei nº 013/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 2.136/2010.

Projeto de Lei nº 014/2015 – Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 15.000,00

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:

Projeto de Lei nº 078/2014 – Altera a Lei nº 1.212/1997, que cria o Conselho Municipal de Transito e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 102/2014 – Altera a redação do art. 1º e 4º da Lei nº 2.060/2009

Projeto de Lei nº 006/2015 –Autoriza o Executivo Municipal a fracionar lotes da área industrial e ceder em comodato.

Projeto de Lei nº 007/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 03 (três) cargos no plano de classificação de cargos e salários, instituído pela Lei Municipal nº 965/1992.

Projeto de Lei nº 010/2015 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 106.029,21

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO PODER LEGISLATIVO COM PARECER:

Projeto de Resolução nº 03/2015 – Estabelece o indexador oficial do Poder Legislativo de Cândido Godói.

Projeto de Resolução nº 04/2015 – Reajusta o valor do ressarcimento a ser pago pela utilização de veículo particular para execução de funções relativas ao Poder Legislativo de Cândido Godói.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO COM PARECER:

Projeto de Lei nº 01/2015 – Altera a redação dos artigos 2º, 3º e exclui seu parágrafo único, da Lei Municipal n. 1.824/2006 que institui no Município de Cândido Godói o Dia Municipal da Mulher.


 

Ata

Áudio: