Pauta

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 001/2016 – Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 130.843,32.

Projeto de Lei nº 002/2016 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 336.610,89

Projeto de Lei nº 003/2016 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 617.897,00

Projeto de Lei nº 004/2016 – Autoriza a Concessão de Revisão dos Vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município.

Projeto de Lei nº 005/2016 – Autoriza a Concessão de Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Geral.

Projeto de Lei nº 006/2016 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o valor do Vale-Refeição dos Servidores Municipais.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):

Projeto de Lei nº 072/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos agentes de saúde.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSTA DE EMENDA A SER APRESENTADA:

Emenda 01/2016 ao Projeto de Lei nº 005/2016 – Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2016.


Ata

Áudio: