PAUTA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 040/2019 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, o PMSB e o PMGIRS do Municipio de Cândido Godói/RS, reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
  • Projeto de Lei nº 041/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
  • Projeto de Lei nº 042/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Monitor (a) de Creche.
  • Projeto de Lei nº 043/2019 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professores.
  • Projeto de Lei nº 044/2019 – Altera Disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009 (quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas)
  • Projeto de Lei nº 045/2019 – Estabelece a Implantação de Normas de Fiscalização em Estabelecimentos denominados como espaços lúdicos e de recreação infantil no Município de Cândido Godói

 

ÁUDIO: