PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  •  Projeto de Lei nº 001/2019 – Concede revisão geral anual aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  • Emenda nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 001/2019 – Altera o parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 001/2019. 

 

  • Projeto de Lei nº 002/2019 – Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do magistério do Município. 
  • Projeto de Lei nº 003/2019 – Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.679/2018.

 

 NÃO HÁ PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO 

 PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO: 

– Leitura da Mensagem de Veto nº 01/2019, atinente a emenda nº 02/2019 do Projeto de Lei nº 047/2018. 

  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2019 – Aprova a Mensagem de Veto nº 01/2019, atinente ao §5º do art. 1º do Projeto de Lei nº 47/2018 (Emenda Legislativa)

 

 PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO: 

  • Projeto de Resolução nº 01/2019 Revoga o Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho.

 

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO: 

  • Projeto de Lei do Poder legislativo nº 01/2019 – altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.510/2015.

ATA


ÁUDIO: