PAUTA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 020/2019 – Autoriza a contratação emergencial de 05 (cinco) técnicos de enfermagem socorrista e 05 (cinco) motoristas socorristas para o SAMU.
  • Projeto de Lei nº 021/2019 – Dispõe sobre a revisão, o cancelamento e a remissão de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.
  • Projeto de Lei nº 022/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar galpão para instalação de empresa integrante do Berçário Industrial.

 

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer)

  • Projeto de Lei nº 015/2019 – Abre Crédito Especial e Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 301.600,00
  • Projeto de Lei nº 016/2019 – Abre Crédito Suplementar no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 105.000,00.

       – Leitura da mensagem retificativa nº 03/2019 ao PL 16/2019

  • Projeto de Lei nº 017/2019 – Altera o artigo 285 da Lei Municipal nº 1.120/1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
  • Projeto de Lei nº 018/2019 – Dispõe sobre autorização para Contratação Emergencial. (Um Professor Educação Infantil)
  • Projeto de Lei nº 019/2019 – Dispõe sobre autorização para Contratação de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

     – Leitura da mensagem retificativa nº 04/2019 ao PL 19/2019

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE EMENDA A SER APRESENTADO:

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2019 – Altera o § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 24 e altera o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal de Cândido Godói.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 – Rejeita a Mensagem de Veto nº 03/2019, atinente ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2019

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Lei do Poder do Poder Legislativo nº 05/2019 – Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.510/2015.

ATA


ÁUDIO:

 

GALERIA DE FOTOS – TRIBUNA POPULAR COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA IRACEMA FROLICH