PAUTA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SER APRESENTADO:

  • Projeto de Lei nº 023/2019 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 618.000,00

 

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer)

  • Projeto de Lei nº 021/2019 – Dispõe sobre a revisão, o cancelamento e a remissão de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE EMENDA EM 2ª VOTAÇÃO:

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2019 – Altera o § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 24 e altera o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal de Cândido Godói.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA VOTAÇÃO (com parecer):

  • Projeto de Resolução nº 03/2019 – Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cândido Godói.

 

ATA

 


ÁUDIO: