PAUTA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 012/2020 Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais.
  • Projeto de Lei nº 013/2020 Autoriza a contratação emergencial de professor I.
  • Projeto de Lei nº 014/2020 Altera a Lei 965/1992, em padrão de vencimento.
  • Projeto de Lei nº 15/2020 Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de técnico administrativo.
  • Projeto de Lei nº 016/2020 Reformula e estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e cria respectivo quadro de cargos.
  • Projeto de Lei nº 017/2020 Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 70.000,00.
  • Projeto de Lei nº 018/2020 Modifica a alíquota de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cândido Godói de acordo com estabelecido no Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
  • Projeto de Lei nº 019/2020 Dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do Município.

 

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer)

  • Projeto de Lei nº 002/2020 Autoriza a contratação emergencial de professores e monitor (a) de creche.
  • Projeto de Lei nº 007/2020 Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.721/2019, que dispõe sobre autorização para contratações emergenciais.
  • Projeto de Lei nº 008/2020 Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.730/2019, que dispõe sobre autorização para contratação emergencial.
  • Projeto de Lei nº 009/2020 – Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.762/2020, que autoriza a contratação emergencial de professores.
  • Projeto de Lei nº 010/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.733/2019, que dispõe sobre autorização para contratação de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.
  • Projeto de Lei nº 011/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.739/2019, que dispõe sobre autorização para contratação de visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.

ATA


 

ÁUDIO:


GALERIA DE FOTOS – TRIBUNA POPULAR COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CÂNDIDO GODÓI – ACICG, SR. CLEUDIR LUIS STURMER