PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 36/2021 – Autoriza a Contratação Emergencial de Técnico em Enfermagem.
  • Projeto de Lei nº 37/2021 – Autoriza a alteração da redação da lei Municipal nº 923/1991.
  • Projeto de Lei nº 38/2021 – Inclui o parágrafo 6º no Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.721/2019, que dispõe sobre autorização para Contratações emergenciais.

 

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇAO (com parecer):

  • Projeto de Lei nº 31/2021 – Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado Denominado Desenvolver, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 33/2021 – Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 11.804,80.
  • Projeto de Lei nº 34/2021 – Autoriza a prorrogação da permanência das empresas no condomínio industrial, decorrente da concorrência 02/2016.
  • Projeto de Lei nº 35/2021 – Autoriza a contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais.

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 04/2021 – Autoriza a Renúncia do Valor de R$ 50.000,00 do Orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS. (Hospital Santo Afonso)

ATA

 

ÁUDIO: