PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 47/2021 – Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.820/2021. (professor I)
  • Projeto de Lei nº 48/2021 – Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.812/202. (professor I)
  • Projeto de Lei nº 49/2021 – Dispõe sobre o Programa de Melhorias Habitacionais para atender famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco habitacional, indica recursos e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 50/2021 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais (2 operadores de máquinas).
  • Projeto de Lei nº 51/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇAO (com parecer):

  • Projeto de Lei nº 42/2021 – Altera o §3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.837/2021 (Lei de Contratação Emergencial Professor II)
  • Projeto de Lei nº 43/2021 – Autoriza o Poder Executivo a altera o Plano Diretor Desmembrando e Unificando área de Lote Urbano. (proprietários Gilberto Arnold e Dorli Milch)
  • Projeto de Lei nº 44/2021 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professor III
  • Projeto de Lei nº 45/2021 – Autoriza a Contratação Emergencial de Técnico em Enfermagem
  • Projeto de Lei nº 46/2021 – Autoriza o Poder Executivo a Alterar o Plano Diretor Desmembrando e Retificando o Lote Urbano 01 da Quadra 32. (proprietária Sandra Regina Klein)

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:

  • Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 05/2021 – Autoriza a Renúncia do Valor de R$ 2.175,00 do Orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS. (p/ compilação de leis através da empresa Liz Serviços Online Ltda portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br)

ÁUDIO:

 

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