PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SER APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 12/2021 – Dispõe sobre fixação de área de expansão urbana do município.
  • Projeto de Lei nº 13/2021 – Autoriza a contratação emergencial de professor I.
  • Projeto de Lei nº 14/2021 – Autoriza a contratação emergencial de professor III (professor de Matemática).
  • Projeto de Lei nº 15/2021 – Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga a lei municipal nº 1.922 de 09 de abril de 2007 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 16/2021 – Estabelece ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 17/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (Atendente de Inspetoria Veterinária).
  • Projeto de Lei nº 18/2021 – Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.691/2018 (subsídio dos serviços de máquinas).
  • Projeto de Lei nº 19/2021 – Altera disposições da lei municipal nº 2.060/2009. (Supervisor de Almoxarifado e Supervisor Geral da Secretaria de Obras)
  • Projeto de Lei nº 20/2021 – Autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento no exercício de 2021 a taxa de localização de estabelecimentos comerciais.

 

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇAO (com parecer):

  • Projeto de Lei nº 08/2021 – Autoriza cessão de uso de bens móveis do Município.

– A mensagem retificativa nº 03/2021 já foi lida na 3ª sessão ordinária

  • Projeto de Lei nº 09/2021 – Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 1.978.000,00.
  • Projeto de Lei nº 10/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito Banco do Brasil S.A, a abrir crédito especial para aquisição de caminhão, máquinas e equipamentos rodoviários. (R$ 1.200.000,00)
  • Emenda nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021. – Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021.
  • Projeto de Lei nº 11/2021 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009. (CCs e FGs)

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 – Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cândido Godói, referente ao exercício de 2018.

    ATA


ÁUDIO: