PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 21/2021 – Denomina Ruas (loteamento Morada Bela Vista)
  • Projeto de Lei nº 22/2021 – Denomina Ruas (loteamento Residencial Vale do Sol)

 

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇAO (com parecer):

  • Projeto de Lei nº 12/2021 – Dispõe sobre fixação de área de expansão urbana do município.
  • Projeto de Lei nº 17/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (Atendente de Inspetoria Veterinária).

– Leitura da mensagem retificativa nº 05/2021

  • Emenda nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 18/2021 – Acrescenta e Renumera Artigos no Projeto de Lei nº 18/2021.
  • Projeto de Lei nº 18/2021 – Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.691/2018 (subsídio dos serviços de máquinas).
  • Projeto de Lei nº 19/2021 – Altera disposições da lei municipal nº 2.060/2009 (Supervisor de Almoxarifado e Supervisor Geral da Secretaria de Obras)
  • Projeto de Lei nº 20/2021 – Autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento no exercício de 2021 a taxa de localização de estabelecimentos comerciais

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

 PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:

  • Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 02/2021 – Regulamenta o uso das redes sociais pela Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói/RS, estabelecendo a divulgação das sessões legislativas em página a ser criada no facebook.

 

PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 – Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cândido Godói, referente ao exercício de 2018.

 

ATA


ÁUDIO: