Pela portaria nº 13/2015 foi criada a Comissão Especial para levantamento, avaliação e definição de prédio para a aquisição pelo Poder Legislativo Municipal, para instalação de sua sede própria.
Acesse a sub-página DOCUMENTOS para tomar conhecimento da portaria, edital, atas, ofícios, contrato de engenheiro, minuta de dispensa de licitação e demais documentos relacionados.
Informamos ainda que os formulários de pesquisa dos imóveis de todos os proprietários visitados não serão publicados no portal eletrônico da Câmara para preservar dados pessoais desses munícipes. Tais formulários estão, no entanto, a disposição na secretaria executiva do Poder Legislativo.
Ata nº 03 – apresentação do laudo pelo engenheiro.pdf
Contrato de Prestação de Serviços técnicos de engenheiro.pdf
Declaração contador Pedro Paulus sobre dotação orçamentária
Declaração do Ordenador de Despesas
Dispensa de Licitação – compra prédio.pdf
edital para aquisição de prédio.pdf
Extrato contrato de engenheiro.pdf
Laudo técnico do engenheiro.pdf
Minuta Dispensa Licitação nº 08-2015 – compra de terreno.pdf
Ofício a Brigada Militar informando o prazo da avaliação pelo engenheiro.pdf
Ofício ao presidente Milton informando que a Comissão recebeu o laudo do engenheiro.pdf
Ofício ao proprietário informando que não há fração ideal de terreno.pdf
Ofício da Leonila em resposta ao of. 175 – concordando em vender por R$ 271.500,00.pdf
Ofício do presidente da Comissão para os servidores.pdf
Ofício em resposta ao requerimento proprietário.pdf
Ofício Presidente Milton autorizando o setor contabil a empenhar o valor de R$ 271.500,00.pdf
Ofícios para os interessados com preço acima do orçamento disponível.pdf
Portaria nº 13-2015 – constituição comissão aquisição terreno.pdf
Requerimento do proprietário solicitando prorrogação do przazo de avaliação.pdf
Requerimentos dos vereadores para participar da Comissão.pdf