Lei 2485-2015 Altera a redação do artigo 2º da lei nº 748-88, revogando a lei 2.120-2010
Lei 2486-2015 Altera redação da Lei nº2.216-2011, que institui o sistema de sobreaviso no serviço público
Lei 2487-2015 Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis de propriedade do Município de Cândido Godói
Lei 2488-2015 Autoriza a concessão de revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais do quadro geral
Lei 2489-2015 Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do Magistério do Município
Lei 2490-2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos agentes de saúde.
Lei 2491-2015 Altera a Lei 2.229-2011 q institui a gratificação por desempenho de função para profissionais da Estratégia da Saúde da Família
Lei 2492-2015 Autoriza a Contratação Emergencial de Professores
Lei 2493-2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Diretor unificando e desmembrando lotes urbanos.
Lei 2494-2015 Autoriza a contratação emergencial de um motorista de ambulância.
Lei 2495-2015 Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no município de Cândido Godói e dá outras providências.
Lei 2496-2015 Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação
Lei 2497-2015 Altera a redação do art. 1º e 4º da Lei nº 2.060-2009 (cargo super. do cemitério CC4 ou FG3)
Lei 2498-2015 Autoriza o Executivo Municipal a fracionar lotes da área industrial e ceder em comodato.
Lei 2499-2015 Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 106.029,21
Lei 2500-2015 Autoriza o Executivo Mun. a criar 03 cargos no plano de classificação de cargos e salários, instituído pela Lei Mun. 965-1992
Lei 2501-2015 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 15.000,00
Lei 2502-2015 Altera a redação dos artigos 2º,3º e exclui seu § único da lei munc. 1824-2006 q intitui dia munc. mulher
Lei 2503-2015 Altera a Lei nº 1.374-2001 que cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
Lei 2504-2015 Autoriza o Executivo Mun. a criar 01 Cargo no Plano de Carreira do Magistério Público Mun., instituído pela Lei 2.136-2010
Lei 2505-2015 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Santo Afonso
Lei 2506-2015 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente no Valor de R$ 42.451,93
Lei 2507-2015 Abre Crédito Adicional Especial no Âmbito do Poder Legislativo (R$ 5.000,00 aux. alimetação)
Lei 2508-2015 Altera a Lei 2.419-2014 q autoriza o Poder Exec. a conceder Benefícios aos Médicos Partic. do Projeto Mais Médicos p Brasil
Lei 2509-2015 Autoriza o Exec. Mun. a criar 1 cargo no Plano de Classif. de Cargos e Salários Inst. pela Lei Mun. 965-1992 Motorista II Kombi
Lei 2510-2015 Intitui o aux. alimentação aos serv. efetivos do Poder Legislativo Munc. e dá outras providências
Lei 2511-2015 Aprova Plano Mun. de Educação d Educação C.G. e dá outras Providências
Lei 2512-2015 Autoriza a alteração da redação da lei municipal nº 1.612-2003 (pagamento de tributos)
Lei 2513-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 485.174,31
Lei 2514-2015 Autoriza o Executivo Municipal a realizar comodato de Lote do Condomínio Industrial
Lei 2515-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 16.500,00
Lei 2516-2015 Cede uso gratuito de bens públicos municipais (Sede Boa Vista e CTG Sentinela da Coxilha)
Lei 2517-2015 Altera a Lei que institui a Gratificação por Desempenho de Função para Profissionais da Estratégia da Saúde da Família
Lei 2518-2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Santo Cristo – RS, e dá outras providências (reforma ponte)
Lei 2519-2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com ACI com objetivo de realizar o bolão de prêmios
Lei 2520-2015 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município (R$ 7 mil Rádio Gêmeos)
Lei 2521-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 73.900,00
Lei 2522-2015 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município (17 mil Associação cultural Terra dos Gêmeos)
Lei 2523-2015 redução carga horária assessor da mesa dir. instituídos pela lei 2.365-2013 (Câmara)
Lei 2524-2015 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Expocandi com objetivo de realizar a Expocandi
Lei 2525-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 35.000,00. (muro escola São Luiz Gonzaga)
Lei 2526-2015 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 25.431,32
Lei 2527-2015 Reestrutura o FAPBSM – RPPS
Lei 2528-2015 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 847.650,00
Lei 2529-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 35.000,00
Lei 2530-2015 tera redação da Lei nº 2.385-2013 que institui gratificação aos servidores designados para o ESF e PMAQ-AB
Lei 2531-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 40.600,00 (asfalto rua KF)
Lei 2532-2015 Altera Lei 2.091-2009 que institui o vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências (assinada)
Lei 2532-2015 Altera Lei 2.091-2009 que institui o vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências
Lei 2533-2015 Autoriza a contratação Emergencial de Médico Pediatra
Lei 2534-2015 Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 46.538,72
Lei 2535-2015 Autoriza a contratação emergencial de professor
Lei 2536-2015 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município e abre crédito supl. e especial CTG, Rádio, ACI e Expocandi
Lei 2537-2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016
Lei 2538-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 128.600,00
Lei 2539-2015 Altera a redação do art. 12 da Lei nº 2.074-2009 – inclusão da alínea (loteamentos)
Lei 2540-2015 Dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do município (loteamento Theisen)
Lei 2541-2015 Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 32.600,00
Lei 2542-2015 Dispõe sobre a autor. para pagamento de valores decorrentes de homologação judicial acordo,dá outras providências-Lauro Looben
Lei 2543-2015 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do município. (APAPE)
Lei 2544-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 7.000,00 (NATAL LUZ)
Lei 2545-2015 Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 708.356,00
Lei 2546-2015 Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 11.538,72
Lei 2547-2015 Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 272.000,00(aquisição terreno Câmara)
Lei 2548-2015 Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
Lei 2549-2015 Intitui Fundo especial Câmara, nos termos do art. 71 da lei Federal 4.320 de 17-03-1964
Lei 2550-2015 Autoriza a aquisição de imóvel urbano. sob respon. da ordenação da despesa do Poder Legislativo
Lei 2551-2015 Autoriza o Executivo Mun. a criar 02 cargos no plano de carreira Magistério Público Municipal, instituído pela Lei 2.136-2010
Lei 2552-2015 Autoriza a contratação emergencial de um motorista socorrista e dois técnicos de enfermagem SAMU
Lei 2553-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 45.800,00 (Setor de obras)
Lei 2554-2015 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 214.091,73 (Educação)
Lei 2555-2015 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, mediante compra, área destinada à ampliação do Distrito Industrial
Lei 2556-2015 Autoriza a contratação emergencial de Professores
Lei 2557-2015 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente no Valor de R$ 396.689,00
Lei 2558-2015 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cândido Godói para o exercício financeiro de 2016
