Lei nº 2.719/2019 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.087/2009

Lei nº 2.720/2019 – Autoriza a contratação emergencial de professores e auxiliar de serviços gerais

Lei 2.721/2019 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais

Lei nº 2.722/2019 – Concede revisão geral anual ao servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei nº 2.723/2019 – Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do Magistério do Município.

Lei nº 2.724/2019 – Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.679/2018

Lei nº 2.725/2019 – Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.510/2015. (reajuste vale Câmara)

Lei nº 2.726/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial

Lei nº 2.727/2019 – Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para as associações de água potável da Linha Timbaúva 02 e Linha dos Louros Norte.

Lei nº 2.728/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de agente de saúde.

Lei nº 2.729/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de 02 (dois) operários.

Lei nº 2.730/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial. (Monitores de Escola)

Lei nº 2.731/2019 – Autoriza a prorrogação de contratações emergenciais (Técnicos de Enfermagem e Motoristas Socorristas SAMU SALVAR)

Lei nº 2.732/2019 – Dispõe sobre a autorização de contratação temporária (Agente de Apoio) – REVOGADA pela lei nº 2.734/2019

Lei nº 2.733/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

Lei nº 2.734/2019 – Dispõe sobre a autorização de contratação temporária. (Agente de Apoio)

Lei nº 2.735/2019 – Abre Crédito Especial e Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 301.600,00

Lei nº 2.736/2019 – Abre Crédito Suplementar no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 105.000,00.

Lei nº 2.737/2019 – Altera o artigo 285 da Lei Municipal nº 1.120/1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Lei nº 2.738/2019 – Dispõe sobre autorização para Contratação Emergencial. (Um Professor Educação Infantil)

Lei nº 2.739/2019 – Dispõe sobre autorização para Contratação de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

Lei nº 2.740/2019 – Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento e Segurança nas Escolas da Rede Pública Municipal e Privadas no Âmbito do Município e dá outras providências.

Lei 2.741/2019 – Autoriza a contratação emergencial de 05 (cinco) técnicos de enfermagem socorrista e 05 (cinco) motoristas socorristas para o SAMU.

Lei 2.742/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar galpão para instalação de empresa integrante do berçário industrial

Lei 2.743/2019 – Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2.510/2015 (auxílio alimentação Câmara)

Lei 2.744/2019 – Abre crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 618.000,00

Lei 2.745/2019 – Cria a Ouvidoria-Geral do Município

Lei 2.746/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de farmacêutico(a)

Lei 2.747/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de visitadores (as) do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

Lei 2.748/2019 – Cria a função de Professor(a) III, com 24 (vinte e quatro) horas semanais e autoriza a contratação emergencial

Lei 2.749/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de agentes de saúde

Lei 2.750/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Doar Bens Móveis

Lei 2.751/2019 – Autoriza Cessão de Uso de Bens Móveis do Município

Lei 2.752/2019 – Abre Crédito Suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 201.687,00

Lei 2.753/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. (LDO)

Lei 2.754/2019 – Altera Redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 934/1991. (dispensa de alvará/licença para áreas rurais que usarem PRONAF)

Lei 2.755/2019 – Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do município de Cândido Godói/RS e promover leilão público

Lei 2.756/2019 – Altera o anexo único da Lei nº 2.511/2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Cândido Godói e dá outras providências

 

Lei 2.7572019 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 176.000,00

Lei 2.758/2019 – Orça a receita e fixa a despesa do município de Cândido Godói para o exercício financeiro de 2020