Lei nº 2.879/2022 – Altera a lei 965/1992, anexo da atribuições do cargo de médico
Lei nº 2.880/2022 – Altera a Lei que institui a Gratificação por Desempenho de Função para Profissionais da Estratégia da Saúde da Família. (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos em enfermagem)
Lei nº 2.881/2022 – Autoriza a contratação emergencial de médico
Lei nº 2.882/2022 – Autoriza a contratação emergencial de 6 professores I
Lei nº 2.883/2022 – Autoriza a contratação emergencial de professor III
Lei nº 2.884/2022 – Autoriza a contratação emergencial de 2 auxiliar de serviços gerais
Lei nº 2.885/2022 – Concede revisão geral e aumento real aos servidores (14% quadro geral e magistério)
Lei nº 2.886/2022 – Concede revisão anual aos cargos eletivos e secretários (10,06% inflação IPCA)
Lei nº 2.887/2022 – Altera Disposições da Lei Municipal nº 2.091/2009. (vale-refeição Executivo)
Lei nº 2.888/2022 – Autoriza o Poder Executivo a criar 03 (três) cargos de auxiliar de serviços gerais
Lei nº 2.889/2022 – Autoriza cessão de uso de bens móveis do Município
Lei nº 2.890/2022 – Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 3.231.000,00. (superávit financeiro 2021)
Lei nº 2.891/2022 – Abre crédito especial no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 100.000,00.
Lei nº 2.892/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal. (autorizar empréstimos consignado aos servidores)
Lei nº 2.893/2022 – Altera o parágrafo 1º e inclui os incisos I e II ao artigo 25 da Lei Municipal nº 2.365/2013. (conceder aumento real aos servidores da Câmara)
Lei nº 2.894/2022 – Altera a ementa e os artigos 1º, 3º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.510/2015. (incluir auxílio alimentação aos CCs da Câmara)
Lei nº 2.895/2022 – Dispõe sobre a autorização para contratação emergencial de monitor escolar.
Lei nº 2.896/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a cria 01 (uma) vaga no cargo de motorista de ambulância
Lei nº 2.897/2022 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de auxiliar de consultório dentário.
Lei nº 2.898/2022 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.074/2009. (Alteração da lei dos loteamentos, praça, áreas verdes)
Lei nº 2.899/2022 – Dispõe sobre a fixação de área de expansão urbana do município. (proprietário Heute Incorporadora Ltda)
Lei nº 2.900/2022 – Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 110.000,00
Lei nº 2.901/2022 – Altera redação da lei nº 2.216/2011, que institui o sistema de sobreaviso no serviço público.
Lei nº 2.902/2022 – Autoriza a Contratação Emergencial de Médico. (01 médico)
Lei nº 2.903/2022 – Dispõe sobre a autorização para contratação emergencial. (01 Agente de Saúde).
Lei nº 2.904/2022 – Autoriza a construção de anexo em prédio público. (empresa Daniel J. Sauthier)
Lei nº 2.905/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (uma) vaga no cargo de Técnico Administrativo
Lei nº 2.906/2022 – Altera a Denominação do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário da Lei nº 965/1992
Lei nº 2.907/2022 – Altera o parágrafo 7º do artigo 13 da Lei 2.527/2015 (alíquotas passivo atuarial)
Lei nº 2.908/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ruas. (loteamento ALFREDH I, de propriedade de Teresinha Vanuza Dresch)
Lei nº 2.909/2022 – Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do município.
Lei nº 2.910/2022 – Altera a Lei nº 965/1992, alterando cargo e cria cargo (altera denominação, atribuições, padrão de vencimentos monitora de creche para monitor escolar e cria 15 vagas no cargo de monitor escolar, bem como cria 02 vagas no cargo de operador de máquinas especializado)
Lei nº 2.911/2022 – Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Cândido Godói.
Lei nº 2.912/2022 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de 01 operador de máquinas especializado.
Lei nº 2.913/2022 – Autoriza a contratação emergencial de professor III.
Lei nº 2.914/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (uma) vaga no cargo de Motorista de Ambulância
Lei nº 2.915/2022 – Altera o parágrafo terceiro do artigo 1º da lei municipal nº 2.830/2021. (dispõe sobre autorização de contratações emergenciais SAMU)
Lei nº 2.916/2022 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais. (02 motorista I)
Lei nº 2.917/2022 – Autoriza doação. (parte do logradouro público para KF)
Lei nº 2.918/2022 – Autoriza a cedência em comodato de área pública. (área verde KF)
Lei nº 2.919/2022 – Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 201.071,12
Lei nº 2.920/2022 – Institui no município de Cândido Godói a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a lei federal nº 13.465/2017 e prevê outras providências.
Lei nº 2.921/2022 – Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 50.000,00. (Emenda Parlamentar Estadual Portaria SES/RS 74/2022 – EP 24- 2022 – Deputado Capitão Macedo)
Lei nº 2.922/2022 – Altera a Lei nº 2.910/2022 (revoga o art. 3º e seu parágrafo único, que cria cargo de operador de máquinas especializado)
Lei nº 2.923/2022 – Revoga a lei nº 2.912/2022 (que dispõe sobre autorização para contratação emergencial de operador de máquinas especializado)
Lei nº 2.924/2022 – Autoriza a Contratação Emergencial de Médico. (01 vaga)
Lei nº 2.925/2022 – Autoriza cessão de uso de bens móveis (ceder em comodato notebook, impressora e ar condicionado à ACI)
Lei nº 2.926/2022 – Revoga a Lei nº 2.880/2022. (gratificação de cargo de médico)
Lei nº 2.927/2022 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (02 vagas de agente de saúde)
Lei nº 2.928/2022 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 539.992,00 (Superávit 2021 vinculados)
Lei nº 2.929/2022 – Altera a Lei nº 2.917/ 2022. (altera a matrícula da doação rua KF)
Lei nº 2.930/2022 – Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do Município. (Núcleo Arnoldo Freisleben da Sede Boa Vista)
Lei nº 2.931/2022 – Altera a lei nº 2.680/2018. (adequar à Lei do Sistema Único de Assistência Social a Lei Federal nº 14.284/2021)
Lei nº 2.932/2022 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de motorista I. (02 vagas)
Lei nº 2.933/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos de acordo com a Lei Municipal nº 2.668/2017, e abre crédito especial. (KF)
Lei nº 2.934/2022 – Altera a Lei nº 2.769/2020. (que dispõe sobre fiscalização, as infrações e penalidades em relação a produtos de origem animal e taxas a serem cobradas)
Lei nº 2.935/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO)
Lei nº 2.936/2022 – Dispõe sobre fixação de área de expansão urbana do Município. (proprietário Francisco José Wobeto)
Lei nº 2.937/2022 – Autoriza a contratação emergencial de professor III (01 vaga)
Lei nº 2.938/2022 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009 (Coordenador de Serviços de Engenharia, CC3)
Lei nº 2.939/2022 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.909/2022. (Lei que autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do município a Associação Godoiense de Empreendimentos, Estruturação, Organização e Socialização – AGEMEOS – Núcleo Vale do Caçador)
Lei nº 2.940/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ruas. (loteamento Thomas)
Lei nº 2.941/2022 – Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Cândido Godói, RS. (Rádio Gêmeos)
Lei nº 2.942/2022 – Autoriza cessão de uso de bem móvel (trator Ford New Holland à Associação Desportiva Club Car)
Lei nº 2.943/2022 – LOA com anexo
