Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2015 – Altera a redação dos artigos 2º, 3º e exclui seu parágrafo único, da Lei Municipal n. 1.824/2006 que institui no Município de Cândido Godói o Dia Municipal da Mulher.

Projeto protocolado em: 22/01/2015

Projeto apresentado em: 02/03/2015 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/03/2015 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Mesa Diretora Milton Thomas (PMDB) / Pedro Afonso Trapp (PSB) / Miriam Lourdes Bertolo Berres (PPS) / Roque Gilberto Bourscheid (PT)


Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2015 – Altera a carga horária e o vencimento do cargo de Assessor da Mesa Diretora, instituídos pela Lei Municipal nº 2.365/2013

Projeto protocolado em: 31/03/2015

Projeto apresentado em: 06/04/2015 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/06/2015 (aprovado por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Presidente Milton Thomas (PMDB)


Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2015 – Institui o Auxilio Alimentação aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 02/04/2015

Projeto apresentado em: 06/04/2015 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 27/04/2015 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Presidente Milton Thomas (PMDB)


Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2015 – Altera art. 17 e o anexo III da Lei Municipal nº 2.365/2013, criando o cargo de Assessor da Presidência do Poder Legislativo.

Projeto protocolado em: 01/07/2015

Projeto apresentado em: 20/07/2015 (na 12ª sessão ordinária)

Pedido de vistas: 03/08/2015 (na 13ª sessão ordinária pelo vereador Roque Gilberto Bourscheid)

Projeto votado em: 21/12/2015 (aprovado por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários na 22ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Mesa Diretora Milton Thomas (PMDB) / Pedro Afonso Trapp (PSB) / Roque Gilberto Bourscheid (PT): Inércio José Angst (PMDB)


Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2015 – Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Cândido Godói/RS, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

Projeto protocolado em: 15/10/2015

Projeto apresentado em: 19/10/2015 (na 18ª sessão ordinária)

Pedido de vistas: 03/11/2015 (na 19ª sessão ordinária pelo vereador Mauricio Klein Gonçalves)

Projeto votado em: 16/11/2015 (aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários na 20ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Presidente Milton Thomas (PMDB)


Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2015 – Autoriza a aquisição de imóvel urbano sob responsabilidade da ordenação da despesa do Poder Legislativo

Projeto protocolado em: 23/11/2015

Projeto apresentado em:        (na ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 25/11/2015 (aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Presidente Milton Thomas (PMDB)