Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2016 – Institui no âmbito do Município de Cândido Godói, o Incentivo à Aprendizagem e a prática do Jogo de Xadrez na rede pública municipal de ensino.

Projeto protocolado em: 11/01/2016

Projeto apresentado em: 07/03/2016 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 21/03/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei Legislativo

Autoria: Mauri José Klein (PP)

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2016 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cândido Godói, para a Legislatura 2017 a 2020.

Projeto protocolado em: 02/06/2016

Projeto apresentado em: 06/06/2016 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/09/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei Legislativo

Autoria: Mesa Diretora: Pedro Afonso Trapp (PSB) | Roque Gilberto Bourscheid (PT) | Miriam Lourdes Bertolo Berres (PPS) | Ivo Schreder (PMDB)

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Cândido Godói, para a Legislatura 2017 a 2020.

Projeto protocolado em: 02/06/2016

Projeto apresentado em: 06/06/2016 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/09/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei Legislativo

Autoria: Mesa Diretora: Pedro Afonso Trapp (PSB) | Roque Gilberto Bourscheid (PT) | Miriam Lourdes Bertolo Berres (PPS) | Ivo Schreder (PMDB)

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2016 – Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 02/06/2016

Projeto apresentado em: 06/06/2016 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/07/2016 (aprovada por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei Legislativo

Autoria: Roque Gilberto Bourscheid (PT)

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2016 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Cândido Godói, para a Legislatura 2017 a 2020.

Projeto protocolado em: 16/09/2016

Projeto apresentado em: 19/09/2016 (na 16ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 19/09/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária. Foi feito acordo de líderes para votar na mesma sessão)

Tipo: Projeto de Lei Legislativo

Autoria: Mesa Diretora: Pedro Afonso Trapp (PSB) | Roque Gilberto Bourscheid (PT) | Miriam Lourdes Bertolo Berres (PPS) | Milton Thomas (PMDB)

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2016 – Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, o evento “Vereador por um Dia” e cria a “Sessão Plenária do Estudante”.

Projeto protocolado em: 04/09/2016

Projeto apresentado em: 07/11/2016 (na 19ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 22/12/2016 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei Legislativo

Autoria: Iolanda Isabel Seibel Ludwig (PP)