Projeto de Lei nº 60/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cândido Godói/RS e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 29/12/2017

Projeto apresentado em: 02/01/2018 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/04/2018 (aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária 2018)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 59/2017 – Autoriza a cedência em comodato das dependências da extinta Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Beato Roque Gonzales, da Linha Natal.

Projeto protocolado em: 29/12/2017

Projeto apresentado em: 02/01/2018 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/04/2018 (REJEITADO por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis na 5ª sessão ordinária 2018)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 58/2017 – Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) motoristas socorristas e 04 (quatro) técnico de enfermagem socorrista para o SAMU SALVAR.

Projeto protocolado em: 29/12/2017

Projeto apresentado em: 02/01/2018 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 23/01/2018 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência na 1ª sessão extraordinária 2018)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 057/2017

Projeto de Lei nº 57/2017 – Contratação emergencial de professores e auxiliar de serviços gerais

Projeto protocolado em: 15/12/2017

Projeto apresentado em: 18/12/2017 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/01/2018 (aprovado por unanimidade de votos com a mensagem retificativa nº 16/2017 na 2ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 56/2017 – Cria 5 cargos prof. Educação Infantil

Projeto protocolado em: 15/12/2017

Projeto apresentado em: 18/12/2017 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/01/2018 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 55/2017 – Cria 1 cargo Auxiliar Serviços Gerais

Projeto protocolado em: 15/12/2017

Projeto apresentado em: 18/12/2017 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/01/2018 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 54/2017 – Cria 2 cargos monitor de creche

Projeto protocolado em: 15/12/2017

Projeto apresentado em: 18/12/2017 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/01/2018 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 15/2017 ao Projeto de Lei nº 053/2017

Projeto de Lei nº 53/2017 – Prorrogação contratos SAMU SALVAR

Projeto protocolado em: 13/12/2017

Projeto apresentado em: 18/12/2017 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 22/12/2017 (aprovado com a mensagem retificativa nº 15/2017 por unanimidade de votos na 9ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 52/2017 – Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Cândido Godói/RS.

Projeto protocolado em: 01/12/2017

Projeto apresentado em: 04/12/2017 (21ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/12/2017 (REJEITADO por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis na 22ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 13/2017 ao projeto de lei nº 051/2017 – Altera os incisos III, IV e V e acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 7º, do Projeto de Lei nº 51/2017 – LOA

Projeto de Lei nº 51/2017 – LOA 2018 com anexos

Projeto protocolado em: 30/11/2017

Projeto apresentado em: 04/12/2017 (21ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/12/2017 (aprovado com a emenda nº 13/2017 por unanimidade de votos na 22ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 50/2017 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Poder Executivo Vigente para o ano de 2017 no valor de R$ 2.000,00 (Natal Luz)

Projeto protocolado em: 20/11/2017

Projeto apresentado em: 20/11/2017 (20ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 22/11/2017 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência na 7ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 49/2017 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Vigente para o ano de 2017 no valor de R$ 15.000,00

Projeto protocolado em: 17/11/2017

Projeto apresentado em: 20/11/2017 (20ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 22/11/2017 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência na 7ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei 48/2017 – Dispõe sobre autorização para contratação de dois (duas) visitadores(as) do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

Projeto protocolado em: 01/11/2017

Projeto apresentado em: 06/11/2017 (19ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/11/2017 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência na 6ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei 47/2017 – Desafeta e doa prédio público de uso especial e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 30/10/2017

Projeto apresentado em: 06/11/2017 (19ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/11/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 20ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 46/2017

Projeto de Lei nº 46/2017 – Altera a redação da Lei Municipal nº 1.947/2007, que dispõe sobre a política de agroindustrialização e desenvolvimento econômico e social do Município de Cândido Godói e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 26/10/2017

Projeto apresentado em: 06/11/2017 (19ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/11/2017 (aprovado com a emenda nº 11/2017 por 07 votos favoráveis e 01 ausência na 6ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 45/2017 – Autoriza a contratação emergencial de professor II.

Projeto protocolado em: 13/10/2017

Projeto apresentado em: 16/10/2017 (18ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/11/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 19ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 12/2017 ao projeto de lei nº 044/2017

Projeto de Lei nº 44/2017 – Altera a redação do artigo 100 da Lei Municipal nº 1.120/95 alterada pela Lei Municipal nº 2.088/2009 e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 22/09/2017

Projeto apresentado em: 02/10/2017 (17ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/12/2017 (aprovado com a emenda nº 12/2017 por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 043/2017

Projeto de Lei nº 43/2017 – Autoriza o Poder Executivo a permutar parte do imóvel urbano constante do lote nº 11, com área de 521,78 m² (metros quadrados)

Projeto protocolado em: 22/09/2017

Projeto apresentado em: 02/10/2017 (17ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/11/2017 (aprovado com a mensagem retificativa nº 14/2017 por unanimidade de votos na 19ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 13/2017 ao projeto de lei nº 042/2017

Projeto de Lei nº 42/2017 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Vigente para o ano de 2017 no valor de R$ 30.000,00

Projeto protocolado em: 14/09/2017

Projeto apresentado em: 18/09/2017 (16ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/10/2017 (aprovado por 05 votos favoráveis e 03 ausências na 5ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 41/2017 – Institui o Sistema Municipal de Fomento à Cultura – SISCULT, no âmbito do Município de Cândido Godói, estabelece diretrizes para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 31/08/2017

Projeto apresentado em: 04/09/2017 (15ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 16/05/2018 (através do Of./GP/nº 125/2018)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 40/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Projeto protocolado em: 30/08/2017

Projeto apresentado em: 04/09/2017 (15ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/10/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 10/2017 ao projeto de lei nº 039/2017

Projeto de Lei nº 39/2017 – Institui gratificação aos servidores contratados atuantes no Programa Primeira Infância Melhor – PIM.

Projeto protocolado em: 17/08/2017

Projeto apresentado em: 21/08/2017 (14ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/09/2017 (aprovado com a emenda nº 10/2017 por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 38/2017 – Altera redação da Lei nº 2.385/2013 que institui a gratificação aos servidores designados para o ESF e PMAQ/AB e revoga a Lei nº 2.530/2015.

Projeto protocolado em: 17/08/2017

Projeto apresentado em: 21/08/2017 (14ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/09/2017 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 abstenção na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 37/2017 – Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo vigente para o ano de 2017 no valor de R$ 10.000,00.

Projeto protocolado em: 04/08/2017

Projeto apresentado em: 07/08/2017 (13ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 21/08/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 14ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 09/2017 ao projeto de lei nº 036/2017

Projeto de Lei nº 36/2017 – Altera a redação do artigo 2º, o capítulo II da Lei Municipal nº 1.612/2003 (artigo 22 à 43), inclui os artigos 71-A, 71-B e 71-C e institui o anexo VIII das taxas sanitárias. (Código Tributário Municipal)

Projeto protocolado em: 03/08/2017

Projeto apresentado em: 07/08/2017 (13ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/09/2017 (aprovado com a emenda nº 09/2017 por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 35/2017 – Altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº 2.154/2010 (COMDICA)

Projeto protocolado em: 03/08/2017

Projeto apresentado em: 07/08/2017 (13ª sessão ordinária)

Pedido de vistas em: 21/08/2017 (14ª sessão ordinária, pela vereadora Darlene Rohleder)

Projeto votado em: 04/09/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 34/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento no valor de R$ 300.000,00.

Projeto protocolado em: 03/08/2017

Projeto apresentado em: 07/08/2017 (13ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/09/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 11/2017 ao projeto de lei nº 033/2017

Projeto de Lei nº 33/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 27/07/2017

Projeto apresentado em: 07/08/2017 (13ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/09/2017 (aprovado com a mensagem retificativa  nº 11/2017 por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 08/2017 ao projeto de lei nº 032/2017

Projeto de Lei nº 32/2017 – Dispõe sobre autorização para contratação de três agentes de saúde.

Projeto protocolado em: 27/07/2017

Projeto apresentado em: 07/08/2017 (13ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/09/2017 (aprovado com a emenda nº 08/2017 por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 07/2017 ao projeto de lei nº 031/2017

Projeto de Lei nº 31/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multa moratória e remissão de juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências

Projeto protocolado em: 19/07/2017

Projeto apresentado em: 07/08/2017 (13ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 21/08/2017 (aprovado com a emenda nº 07/2017 por unanimidade de votos na 14ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 30/2017 – Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação através da campanha Bolão de Prêmios e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 18/07/2017

Projeto apresentado em: 07/08/2017 (13ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 21/08/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 14ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 29/2017 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 29/06/2017

Projeto apresentado em: 03/07/2017 (11ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 17/07/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 08/2017 ao projeto de lei nº 028/2017

Projeto de Lei Nº 28/2017 – Dispõe sobre autorização para prorrogação dos contratos emergenciais de profissionais do SAMU SALVAR autorizados pelas Leis Municipais nº 2.610/2016, nº 2.619/2017 e nº 2.624/2017.

Projeto protocolado em: 01/06/2017

Projeto apresentado em: 05/06/2017 (9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/06/2017 (aprovado com a mensagem retificativa nº 08/2017 por unanimidade de votos na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 27/2017 – Dispõe sobre autorização para contratação de dois (duas) visitadores (as) do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.

Projeto protocolado em: 01/06/2017

Projeto apresentado em: 05/06/2017 (9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/06/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 26/2017 – Autoriza a contratação emergencial de um técnico de enfermagem socorrista para o SAMU SALVAR.

Projeto protocolado em: 01/06/2017

Projeto apresentado em: 05/06/2017 (9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/06/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 25/2017 – Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.540/2015 que dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do Município.

Projeto protocolado em: 01/06/2017

Projeto apresentado em: 05/06/2017 (9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/06/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 24/2017 – Abre Crédito Suplementar no orçamento do Poder Legislativo vigente para o ano de 2017 no valor de R$ 11.901,54.

Projeto protocolado em: 29/05/2017

Projeto apresentado em: 05/06/2017 (9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/06/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 23/2017 – Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 26/05/2017

Projeto apresentado em: 05/06/2017 (9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/07/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 11ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 22/2017 – Abre Crédito Suplementar no orçamento do Poder Legislativo vigente para o ano de 2017 no valor de R$ 10.000,00.

Projeto protocolado em: 25/05/2017

Projeto apresentado em: 05/06/2017 (9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/06/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 21/2017 – Abre Crédito Especial no Orçamento do Poder Legislativo vigente para o ano de 2017 no valor de R$ 70.000,00.

Projeto protocolado em: 24/05/2017

Projeto apresentado em: 05/06/2017 (9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/06/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 20/2017 – Altera os artigos 16 e 36 da Lei nº 2.136/2010

Projeto protocolado em: 11/05/2017

Projeto apresentado em: 15/05/2017 (8ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/07/2017 (aprovado por unanimidade de votos na 11ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 19/2017 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1998/2008, que institui turno único contínuo nos estabelecimentos públicos municipais e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 27/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 02/06/2017 (através do Of./GP/nº 145/2017)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 18/2017 – Altera a redação do artigo 100 da Lei Municipal nº 1.120/95 alterada pela Lei Municipal nº 2.088/2009 e dá outras providencias.

Projeto protocolado em: 27/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 19/06/2017 (através do Of./GP/nº 163/2017)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 09/2017 ao projeto de lei nº 017/2017

Mensagem retificativa nº 07/2017 ao projeto de lei nº 017/2017

Mensagem retificativa nº 05/2017 ao projeto de lei nº 017/2017

Projeto de Lei Nº 17/2017 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009.

Projeto protocolado em: 27/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Pedido de vistas em: 15/05/2017 (8ª sessão ordinária, pela vereadora Hilda Kronbauer)

Projeto votado em: 08/06/2017 (REJEITADO com as mensagens retificativas nº 05, 07 e 09/2017 por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis na 4ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 06/2017 ao projeto de lei nº 016/2017

Projeto de Lei Nº 16/2017 – Altera a Lei Municipal nº 2.470/2014 para estender a Gratificação de Serviço a ser pago ao servidor do Poder Executivo designado para ser responsável pelo Gerenciamento Patrimonial do Poder Legislativo.

Projeto protocolado em: 17/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/06/2017 (aprovado com a mensagem retificativa nº 06/2017 por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 04-2017 ao projeto de lei nº 015-2017

Projeto de Lei Nº 15/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Imóveis e Vias Públicas de Cândido Godói.

Projeto protocolado em: 17/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/05/2017 (aprovado com a emenda nº 04/2017 por 07 votos favoráveis e 01 ausência na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 14/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 9.909,30.

Projeto protocolado em: 17/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/05/2017 (aprovado por unanimidade na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 06-2017 ao projeto de lei nº 013-2017

Projeto de Lei Nº 13/2017 – Cria o Vale-Transporte para os estudantes residentes no Município de Cândido Godoi e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 17/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/06/2017 (aprovado com a emenda nº 06/2017 por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 12/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono aos Agentes de Saúde.

Projeto protocolado em: 17/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/05/2017 (aprovado por unanimidade na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 11/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro aos Agentes de Combate à Endemias.

Projeto protocolado em: 17/04/2017

Projeto apresentado em: 02/05/2017 (7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/05/2017 (aprovado por unanimidade na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 10/2017 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 50.000,00.

Projeto protocolado em: 03/03/2017

Projeto apresentado em: 06/03/2017 (3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/03/2017 (aprovado por unanimidade na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 09/2017 – Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) técnicos de enfermagem socorristas para o SAMU Salvar.

Projeto protocolado em: 03/03/2017

Projeto apresentado em: 06/03/2017 (3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 09/03/2017 (aprovado por unanimidade na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 08/2017 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 3.435,00

Projeto protocolado em: 03/03/2017

Projeto apresentado em: 06/03/2017 (3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/04/2017 (aprovado por unanimidade na 5ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 07/2017 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 618.550,00.

Projeto protocolado em: 03/03/2017

Projeto apresentado em: 06/03/2017 (3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/04/2017 (aprovado com a mensagem retificativa nº 03/2017 por unanimidade na 5ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 06/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 30.900,00

Projeto protocolado em: 18/01/2017

Projeto apresentado em: 06/03/2017 (3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 09/03/2017 (aprovado por unanimidade na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 04/2017 com o impacto financeiro ao projeto de lei nº 005/2017

Mensagem retificativa nº 01/2017 ao projeto de lei 005/2017

Projeto de Lei Nº 05/2017 – Autoriza a Concessão de Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Geral.

Projeto protocolado em: 18/01/2017

Projeto apresentado em: 06/03/2017 (3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/05/2017 (aprovado com as mensagens retificativas nº 01 e 04/2017 por unanimidade na 7ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 04/2017 – Autoriza a Concessão de Revisão dos Vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município.

Projeto protocolado em: 18/01/2017

Projeto apresentado em: 06/03/2017 (3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/05/2017 (aprovado por unanimidade na 7ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 03-2017 ao projeto de lei nº 003-2017

Projeto de Lei Nº 03/2017 – Autoriza a contratação emergencial de Professores e Auxiliar de Serviços Gerais.

Projeto protocolado em: 18/01/2017

Projeto apresentado em: 06/03/2017 (3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 09/03/2017 (aprovado com a emenda nº 03/2017 por unanimidade na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 02-2017 ao projeto de lei nº 002-2017

Projeto de Lei Nº 02/2017 – Dispõe sobre autorização para contratação de visitadora (es) do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.

Projeto protocolado em: 12/01/2017

Projeto apresentado em: 16/01/2017 (2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 19/01/2017 (aprovado com a emenda nº 02/2017 na 1ª sessão extraordinária 2017 por 7 votos favoráveis e 1 ausência)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 01-2017 ao projeto de lei nº 001-2017

Projeto de Lei Nº 01/2017 – Autoriza a contratação emergencial de dois (02) motoristas socorristas e quatro (04) técnicos de enfermagem socorristas – para o SAMU SALVAR.

Projeto protocolado em: 12/01/2017

Projeto apresentado em: 16/01/2017 (2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 19/01/2017 (aprovado na 1ª sessão extraordinária 2017 por 7 votos favoráveis e 1 ausência)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)