Mensagem Retificativa nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 42/2020

Projeto de Lei nº 042/2020 – Altera a redação das Leis Municipais nº 1.947/2007 e nº 2.668/2017, que dispõe sobre a politica de agroindustrialização e desenvolvimento econômico e social do munícipio de Cândido Godói e dá outras providencias.

Projeto protocolado em: 14/12/2020

Projeto apresentado em: 21/12/2020 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/01/2021 (aprovado com a mensagem retificativa nº 10/2020 por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária 2021)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 041/2020 – Altera o Parágrafo 7º do Artigo 13 da Lei 2.527/2015 (Lei do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS).

Projeto protocolado em: 04/12/2020

Projeto apresentado em: 07/12/2020 (na 21ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 21/12/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 22ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 09/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020

Projeto de Lei nº 040/2020 – Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do município de Cândido Godói.

Projeto protocolado em: 26/11/2020

Projeto apresentado em: 07/12/2020 (na 21ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 10/12/2020 (aprovado com a mensagem retificativa nº 09/2020 por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 039/2020 – Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 50.000,00 (pra Associação Hospitalar Santo Afonso – Covid-19)

Projeto protocolado em: 24/11/2020

Projeto apresentado em: 07/12/2020 (na 21ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 10/12/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 038/2020 – Altera os incisos III, IV e V e acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 7º, bem como altera o artigo 11, do Projeto de Lei nº 038/2020.

Projeto de Lei nº 038/2020 – Orça a receita e fixa a despesa do Município de Cândido Godói para o exercício financeiro de 2021

Projeto protocolado em: 13/11/2020

Projeto apresentado em: 16/11/2020 (na 20ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/12/2020 (aprovado com a emenda nº 03/2020 por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 037/2020 – Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências

Projeto protocolado em: 06/11/2020

Projeto apresentado em: 16/11/2020 (na 20ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/12/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 036/2020 – Dispõe sobre fixação de área de expansão urbana do município (Vanuza e Gerson Dresch)

Projeto protocolado em: 28/10/2020

Projeto apresentado em: 03/11/2020 (na 19ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/01/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária 2021)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 035/2020 – Altera a redação do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 035/2020.

Projeto de Lei nº 035/2020 – Suspende o prazo de validade dos concursos públicos municipais

Projeto protocolado em: 29/09/2020

Projeto apresentado em: 05/10/2020 (na 17ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 19/10/2020 (aprovado com a emenda nº 02/2020 por unanimidade de votos na 18ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 034/2020 – Autoriza o Poder Executivo a receber o valor de R$ 52.106,64 (Loteamento Morada Bela Vista Junior Heck)

Projeto protocolado em: 29/09/2020

Projeto apresentado em: 05/10/2020 (na 17ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 19/10/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 18ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 033/2020 – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 2.527/2015 (Lei da Reestruturação do FUNDO)

Projeto protocolado em: 01/09/2020

Projeto apresentado em: 08/09/2020 (na 15ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 21/09/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 032/2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Projeto protocolado em: 27/08/2020

Projeto apresentado em: 08/09/2020 (na 15ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/10/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 031/2020 – Autoriza a prorrogação da permanência das empresas no Condomínio Industrial, decorrente da Concorrência 02/2016

Projeto protocolado em: 13/08/2020

Projeto apresentado em: 17/08/2020 (na 14ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/09/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 030/2020 – Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) técnicos de enfermagem socorrista e 01 (um) motorista socorrista para o SAMU

Projeto protocolado em: 06/08/2020

Projeto apresentado em: 17/08/2020 (na 14ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/09/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 029/2020 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais (01 dentista e 01 auxiliar de consultório dentário)

Projeto protocolado em: 06/08/2020

Projeto apresentado em: 17/08/2020 (na 14ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 08/09/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 028/2020 – Prorroga o prazo do § 1º do art. 2º da Lei nº 1.324/2000, que institui área de condomínio industrial para microempresas, cria estímulos para sua ocupação e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 03/08/2020

Projeto não chegou a ser apresentado

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 13/08/2020 (através do Of./GP/nº 158/2020)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 027/2020 – Autoriza o Poder Executivo a alterar o plano diretor desmembrando área de lotes urbanos.

Projeto protocolado em: 17/07/2020

Projeto apresentado em: 20/07/2020 (na 12ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/08/2020 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência da vereadora Darlene na 13ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 026/2020 – Autoriza retificação de área e desmembrando lotes urbanos

Projeto protocolado em: 17/07/2020

Projeto apresentado em: 20/07/2020 (na 12ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/08/2020 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência da vereadora Darlene na 13ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 025/2020 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 471.002,00.

Projeto protocolado em: 09/07/2020

Projeto apresentado em: 20/07/2020 (na 12ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 23/07/2020 (através do Of./GP/nº 148/2020)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 024/2020 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (agente de saúde).

Projeto protocolado em: 10/06/2020

Projeto apresentado em: 15/06/2020 (na 10ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 22/06/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 023/2020 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (01 auxiliar de serviços gerais)

Projeto protocolado em: 09/06/2020

Projeto apresentado em: 15/06/2020 (na 10ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 22/06/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de lei nº 022/2020 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-E no âmbito do Município de Cândido Godói-RS e dá outras providências

Projeto protocolado em: 25/05/2020

Projeto apresentado em: 01/06/2020 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/06/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 08/2020 ao Projeto de Lei nº 021/2020

Projeto de lei nº 021/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo agente de Agente de Combate a Endemias

Projeto protocolado em: 29/04/2020

Projeto apresentado em: 04/05/2020 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/05/2020 (aprovado com a mensagem retificativa nº 08/2020 por unanimidade de votos na 8ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de lei nº 020/2020 – Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 977.515,00.00

Projeto protocolado em: 01/04/2020

Projeto apresentado em: 20/04/2020 (na 6ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 04/05/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 019/2020 – Dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do Município.

 Projeto protocolado em: 16/03/2020

Projeto apresentado em: 16/03/2020 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 24/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 018/2020 – Modifica a alíquota de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cândido Godói de acordo com estabelecido no Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

 Projeto protocolado em: 16/03/2020

Projeto apresentado em: 16/03/2020 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 24/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 017/2020 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 70.000,00.

 Projeto protocolado em: 16/03/2020

Projeto apresentado em: 16/03/2020 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 24/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 016/2020 – Reformula e estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e cria respectivo quadro de cargos.

Projeto protocolado em: 16/03/2020

Projeto apresentado em: 16/03/2020 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 24/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 15/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de técnico administrativo.

 Projeto protocolado em: 16/03/2020

Projeto apresentado em: 16/03/2020 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 24/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 014/2020 – Altera a Lei 965/1992, em padrão de vencimento.

Projeto protocolado em: 16/03/2020

Projeto apresentado em: 16/03/2020 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 24/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 013/2020 – Autoriza a contratação emergencial de professor I.

Projeto protocolado em: 16/03/2020

Projeto apresentado em: 16/03/2020 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 24/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 012/2020 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais.

Projeto protocolado em: 16/03/2020

Projeto apresentado em: 16/03/2020 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 24/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 011/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.739/2019, que dispõe sobre autorização para contratação de visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.

Projeto protocolado em: 28/02/2020

Projeto apresentado em: 02/03/2020 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 010/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.733/2019, que dispõe sobre autorização para contratação de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.

Projeto protocolado em: 28/02/2020

Projeto apresentado em: 02/03/2020 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 009/2020 – Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.762/2020, que autoriza a contratação emergencial de professores.

Projeto protocolado em: 28/02/2020

Projeto apresentado em: 02/03/2020 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 008/2020 – Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.730/2019, que dispõe sobre autorização para contratação emergencial.

Projeto protocolado em: 28/02/2020

Projeto apresentado em: 02/03/2020 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 007/2020 – Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.721/2019, que dispõe sobre autorização para contratações emergenciais.

Projeto protocolado em: 28/02/2020

Projeto apresentado em: 02/03/2020 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 07/2020 ao Projeto de Lei nº 06/2020

Projeto de Lei nº 006/2020 – Concede reposição aos cargos eletivos.

Projeto protocolado em: 13/02/2020

Projeto apresentado em: 17/02/2020 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/03/2020 (REJEITADO por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis na 3ª sessão ordinária).

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 005/2020 – Altera o inciso II do artigo 44, da Lei Municipal nº 2.136/2010, que trata do plano de carreira do Magistério.

Projeto protocolado em: 13/02/2020

Projeto apresentado em: 17/02/2020 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 004/2020 – Dispõe sobre a fiscalização, as infrações e penalidades em relação a produtos de origem animal e taxas a serem cobradas.

Projeto protocolado em: 13/02/2020

Projeto apresentado em: 17/02/2020 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 003/2020 – Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de Cândido Godói/RS (S.I.M), e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 13/02/2020

Projeto apresentado em: 17/02/2020 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 002/2020 – Autoriza a contratação emergencial de professores e monitor (a) de creche.

Projeto protocolado em: 13/02/2020

Projeto apresentado em: 17/02/2020 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/03/2020 (Aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 001/2020 – Altera a escolaridade do cargo de agente de saúde nos termos da Lei Municipal nº 965/1992.

Projeto protocolado em: 30/01/2020

Projeto apresentado em: 03/02/2020 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 17/02/2020 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)