Indicação nº 104/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada geral da Linha Paranaguá até a RS 307, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 20/12/2021
Indicação apresentada em: 20/12/2021 (na 22ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 20/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 22ª sessão ordinária)
Sessão: 22ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 103/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada da Linha São João até a ponte da Linha Boa Vista, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 03/12/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 102/2021: Indica/sugere que o Prefeito Municipal estude a possibilidade de repassar ainda no exercício de 2021 o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Hospital Santo Afonso, para que possa ser efetuado a adequação da estrutura física de atenção obstétrica e neonatal desta entidade, atendendo assim a RDC 36 e a notificação 009/2021, conforme consta no ofício nº 72/21, que faz parte da presente indicação. Para efetuar o pagamento do repasse a Câmara de Vereadores irá auxiliar com a devolução antecipada do duodécimo, mediante a concordância do Poder Executivo.
Indicação protocolada em: 02/12/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen
Associação do conjunto de vereadores (Bancadas Progressistas e MDB)
Indicação nº 101/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade, placas sinalizando entradas/saídas de caminhões ou quebra-molas na Linha Natal, nas proximidades do acesso lateral a Cotrirosa e a propriedade do Sr. Selvino Vier.
Indicação protocolada em: 02/12/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen
Indicação nº 100/2021: Indicam ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de recolher as peças antigas do acervo que se encontram no museu municipal da Linha Esquina União para uma sala da escola da Linha São Pedro, sendo que na comunidade tem um servidor responsável por cuidar do restaurante e o mesmo poderá auxiliar nas visitações.
Indicação protocolada em: 02/12/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen / Janete da Silva Nunes
Indicação nº 99/2021: Indicam ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de devolver a área onde se encontra o atual museu municipal (área da antiga escola) para a comunidade da Linha Esquina União, a pedido da comunidade.
Indicação protocolada em: 02/12/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen / Janete da Silva Nunes
Indicação nº 98/2021: Reitera ao Poder Executivo Municipal sua indicação feita na 12ª sessão ordinária de 2021 (19/07/2021), para que providencie a recuperação da ponte da Linha São Bonifácio, divisa com o Município de Porto Lucena (Lajeado Bonito), pois a mesma se encontra em péssimas condições, colocando em risco, principalmente caminhoneiros e agricultores que transitam pelo local com máquinas pesadas.
Indicação protocolada em: 02/12/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 97/2021: Reitera ao Poder Executivo Municipal sua indicação feita na 12ª sessão ordinária de 2021 (19/07/2021), para que providencie a instalação de iluminação pública na comunidade da Linha São Bonifácio, entre as residências do Sr. Alessandro Spies, Roque Ely e Gabriel Ghiel, pelo motivo de que no referido local, alunos esperam pelo transporte escolar e assim terão mais comodidade e segurança.
Indicação protocolada em: 02/12/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 96/2021: Reitera ao Poder Executivo Municipal sua indicação feita na 16ª sessão ordinária de 2021 (21/09/2021), para que seja estudada a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Presidente Médice, mais precisamente em frente ao moto bar, possibilitando assim mais segurança para quem caminha no local durante a noite.
Indicação protocolada em: 01/12/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Associação do vereador: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 95/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, seja colocado um bebedouro no ginásio municipal.
Indicação protocolada em: 30/11/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Associação da vereadora: Darlene Rohleder
Indicação nº 94/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, seja arrumado o telhado do ginásio municipal.
Indicação protocolada em: 30/11/2021
Indicação apresentada em: 06/12/2021 (na 21ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/12/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)
Sessão: 21ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 93/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da entrada que dá acesso a propriedade da senhora Angelina Bourscheid, na Sede Boa Vista, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 16/11/2021
Indicação apresentada em: 16/11/2021 (na 20ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 16/11/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 20ª sessão ordinária)
Sessão: 20ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 92/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de bueiros nas entradas das propriedades dos produtores de leite do município com a finalidade de incentivar a atividade leiteira melhorando o acesso as propriedades.
Indicação protocolada em: 10/11/2021
Indicação apresentada em: 16/11/2021 (na 20ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 16/11/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 20ª sessão ordinária)
Sessão: 20ª sessão Ordinária
Autoria: Laurindo Vilmar Wigmann
Indicação nº 91/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de pavimentação com pedras irregulares em frente a Comunidade Evangélica Treze de Maio Sul, na Linha Treze de Maio.
Indicação protocolada em: 10/11/2021
Indicação apresentada em: 16/11/2021 (na 20ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 16/11/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 20ª sessão ordinária)
Sessão: 20ª sessão Ordinária
Autoria: Laurindo Vilmar Wigmann
Indicação nº 90/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar concurso público ou processo seletivo para o cargo de operador de máquinas para o Setor de Obras.
Indicação protocolada em: 18/10/2021
Indicação apresentada em: 18/10/2021 (na 18ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/10/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 18ª sessão ordinária)
Sessão: 18ª sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Associação do vereador: Valdir Theisen
Indicação nº 89/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada da Linha La Salle, Secção “B” até a saída da Linha Secção “A”. Pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 30/09/2021
Indicação apresentada em: 04/10/2021 (na 17ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 04/10/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária)
Sessão: 17ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 88/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a recuperação da entrada da propriedade do senhor Antônio Chaurem, residente na Linha La Salle, pois a mesma se encontra em péssimas condições
Indicação protocolada em: 30/09/2021
Indicação apresentada em: 04/10/2021 (na 17ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 04/10/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária)
Sessão: 17ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 87/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a poda dos coqueiros às margens da rodovia ERS 307.
Indicação protocolada em: 29/09/2021
Indicação apresentada em: 04/10/2021 (na 17ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 04/10/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária)
Sessão: 17ª sessão Ordinária
Autoria: Alberto Royer
Indicação nº 86/2021: Sugere à mesa diretora que articule com todos os vereadores desta Casa Legislativa a assinatura de um documento a ser encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo para se iniciar um plano de ação conjunto destes dois municípios visando a ligação asfáltica entre ambos.
Indicação protocolada em: 21/09/2021
Indicação apresentada em: 21/09/2021 (na 16ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 21/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária)
Sessão: 16ª sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Indicação nº 85/2021: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, comunique o responsável do departamento do DAER que responde pela infraestrutura e manutenção da RS 307 para que estude a possibilidade de haver recuo no acesso à comunidade da Lª Doze Norte, no sentido a Campina das Missões e também à Cândido Godói.
Indicação protocolada em: 17/09/2021
Indicação apresentada em: 21/09/2021 (na 16ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 21/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária)
Sessão: 16ª sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Indicação nº 84/2021: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie aquisição de enleirador para preparo das terras dos agricultores que necessitarem deste serviço.
Indicação protocolada em: 17/09/2021
Indicação apresentada em: 21/09/2021 (na 16ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 21/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária)
Sessão: 16ª sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Associação do vereador: Alcidio Seleprim
Indicação nº 83/2021: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Presidente Médice, mais precisamente em frente ao moto bar, possibilitando assim mais segurança para quem caminha no local durante a noite.
Indicação protocolada em: 16/09/2021
Indicação apresentada em: 21/09/2021 (na 16ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 21/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária)
Sessão: 16ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 82/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de dispor a inclusão de atividades e conteúdos relativos a educação financeira, no plano curricular das escolas de ensino fundamental e médio da Rede Municipal de ensino.
Indicação protocolada em: 03/09/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Associação do vereador: Douglas Dresch
Indicação nº 81/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de caixa de energia com tomadas no Cemitério Municipal, para as pessoas que necessitarem destes serviços.
Indicação protocolada em: 03/09/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Indicação nº 80/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, regularize os acessos aos passeios públicos para pessoas portadoras de deficiência, pedido este já realizado anteriormente.
Indicação protocolada em: 03/09/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 79/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, coloque redutores de velocidade, bem como faixas de segurança na Rua Rui Barbosa, mais precisamente próximo ao prédio da Brigada Militar.
Indicação protocolada em: 03/09/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 78/2021: Indica ao Poder Público Municipal, em atendimento aos já reiterados pedidos aprovados por unanimidade nesta Casa Legislativa, que providencie, com urgência que a situação exige, a construção de passeio público na Av. Pindorama, saída para Cerro Largo, nos trechos compreendidos entre a residência do Sr. Hilário Hoffmann e a Rua Camões, bem como o trecho entre a residência do Sr. Olibio Vogel até o acesso ao Bairro Nacional.
Indicação protocolada em: 02/09/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Associação do vereador: Abel Hartmann
Indicação nº 77/2021: Reitera ao Poder Executivo Municipal sua indicação feita na 9ª sessão ordinária de 2021 (07/06/2021), para que avalie a possibilidade de reabrir os postos de saúde do interior do município, pois muitos munícipes não conseguem se deslocar à cidade para realizar as consultas médicas, para que ao menos possam ter atendimento duas vezes no mês.
Indicação protocolada em: 02/09/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 76/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada da Linha São Bonifácio passando pela Linha Secção “C” até a RS 307, pois a referida estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade e necessita que seja colocado cascalho em alguns pontos da via.
Indicação protocolada em: 02/09/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 75/2021: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalar no Ginásio Municipal de Esportes Nelson Ludwig um bebedouro de água, evitando assim que as crianças e adolescentes que frequentam o local tenham que beber água quente direto da torneira ou se dirigir a outros locais para beber água gelada.
Indicação protocolada em: 30/08/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 74/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar placas com o nome de cada uma das localidades do interior do nosso município, facilitando assim a melhor localização dos lugares para pessoas de outras cidades e para os nossos munícipes. As placas deverão ser instaladas próximos aos acessos de cada localidade.
Indicação protocolada em: 30/08/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Associação dos vereadores: Alcidio Seleprim / Francisco Tiago Braun
Indicação nº 73/2021: Indica a Mesa Diretora que envie ofício à 14ª Superintendência Regional do DAER em Santa Rosa, solicitando a colocação de redutores de velocidade junto a RS 307, nas proximidades da Agrovema e acesso a Vila Sauer.
Indicação protocolada em: 01/09/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 72/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de compra de luminárias de led, de funcionamento através de energia solar, para a iluminação pública em vias na área urbana e rural.
Indicação protocolada em: 25/08/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 71/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e terceirização de um sistema de recolhimento de entulhos (pontos de descarte)
Indicação protocolada em: 25/08/2021
Indicação apresentada em: 06/09/2021 (na 15ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 06/09/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)
Sessão: 15ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Associação do vereador: Abel Hartmann
Indicação nº 70/2021: Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de reajustar o valor do auxílio financeiro de vale transporte estabelecido na Lei Municipal nº 2.634/2017, que desde a sua criação está fixado no mesmo valor, ou seja, R$ 3,00 (três reais) por dia.
Indicação protocolada em: 13/08/2021
Indicação apresentada em: 16/08/2021 (na 14ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 16/08/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 14ª sessão ordinária)
Sessão: 14ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 69/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação e Cultura, avalie a possibilidade de criação da “Semana da Educação Financeira”, destinada aos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais.
Indicação protocolada em: 10/08/2021
Indicação apresentada em: 16/08/2021 (na 14ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 16/08/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 14ª sessão ordinária)
Sessão: 14ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 68/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, avalie a possibilidade de disponibilizar um (a) monitor (a) para acompanhar os alunos que se deslocam para a APAE em Santa Rosa, através do transporte da prefeitura.
Indicação protocolada em: 03/08/2021
Indicação apresentada em: 16/08/2021 (na 14ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 16/08/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 14ª sessão ordinária)
Sessão: 14ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Associação do vereador: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 67/2021: Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, de acordo com os protocolos de segurança em relação à pandemia, respeitando protocolos sanitários, estude a possibilidade de proporcionar a divulgação do filme CONTRABANDO junto a todos os alunos das redes estadual e municipal de ensino, bem como a comunidade em geral. Junto às direções de escolas e talvez diretorias de entidades organizadas do interior e da cidade pode-se, de forma sistemática, levar esta forma de cultura ao conhecimento de todo o nosso município.
Indicação protocolada em: 02/08/2021
Indicação apresentada em: 02/08/2021 (na 13ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 02/08/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 13ª sessão ordinária)
Sessão: 13ª sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Indicação nº 66/2021: Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de através de projeto de lei próprio, implementar o auxílio emergencial a todos os profissionais ligados a atividades artísticas e culturais, atingidos por medidas de distanciamento social em função da pandemia de coronavírus. O programa poderá ser implementado nos moldes da Lei Aldir Blanc que no ano de 2020, disponibilizou recursos federais de 3 bilhões de reais, aos Municípios e estados da federação, como forma de socorrer trabalhadores do setor artístico e cultural. Frisar que o Município de Cândido Godói, não aderiu ao programa à época, razão pela qual poderá viabilizar o programa com recursos próprios, para amenizar os prejuízos a classe artística e cultural local. Mencionar ainda, que o Município poderá designar comissão, para análise prévia com vistas a definir de forma criteriosa os beneficiários do programa, a qual não temos dúvida foi a mais atingida pela completa restrição das suas atividades.
Indicação protocolada em: 28/07/2021
Indicação apresentada em: 02/08/2021 (na 13ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 02/08/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 13ª sessão ordinária)
Sessão: 13ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 65/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada geral da Linha Secção “C”, trajeto da RS 307 até as proximidades da propriedade do senhor Viro Fank, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 27/07/2021
Indicação apresentada em: 02/08/2021 (na 13ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 02/08/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 13ª sessão ordinária)
Sessão: 13ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Associação do vereador: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 64/2021: Solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reduzir ou escalonar a multa imposta pelo artigo 167 do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.612/2003), que atualmente é de 10% (dez por cento) para quem atrasa o pagamento de tributos no município.
Indicação protocolada em: 27/07/2021
Indicação apresentada em: 02/08/2021 (na 13ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 02/08/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 13ª sessão ordinária)
Sessão: 13ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 63/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a marcação/pintura dos “zebrados” conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro do passeio público em frente ao Auto Posto Godoiense, entre a Cotrirosa e a casa do Sr. Alcides Hartmann.
Indicação protocolada em: 19/07/2021
Indicação apresentada em: 19/07/2021 (na 12ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)
Sessão: 12ª sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen
Associação do vereador: Abel Hartmann
Indicação nº 62/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie o término do Campo Esportivo de Vôlei na Linha São Bonifácio. São necessários os seguintes materiais para sua conclusão: areia, 4 postes de luz, serviços de rolo e terraplanagem meio dia.
Indicação protocolada em: 19/07/2021
Indicação apresentada em: 19/07/2021 (na 12ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)
Sessão: 12ª sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Associação do vereador: Abel Hartmann
Indicação nº 61/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a remoção do Museu Público Municipal, localizado na comunidade da Esquina União.
Indicação protocolada em: 19/07/2021
Indicação apresentada em: 19/07/2021 (na 12ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)
Sessão: 12ª sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Indicação nº 60/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a recuperação da estrada geral da Linha São Bonifácio sentido Linha Secção “C” até a RS 307, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 16/07/2021
Indicação apresentada em: 19/07/2021 (na 12ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)
Sessão: 12ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 59/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a recuperação da ponte da Linha São Bonifácio, divisa com o Município de Porto Lucena (Lajeado Bonito), pois a mesma se encontra em péssimas condições, colocando em risco, principalmente caminhoneiros e agricultores que transitam pelo local com máquinas pesadas.
Indicação protocolada em: 16/07/2021
Indicação apresentada em: 19/07/2021 (na 12ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)
Sessão: 12ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 58/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, estude a possibilidade de priorizar um número mínimo de fichas para o atendimento médico de idosos no Posto de Saúde, considerando que o número de fichas distribuído para cada turno já e reduzido se considerarmos municípios vizinhos com o mesmo número de profissionais e população.
Indicação protocolada em: 13/07/2021
Indicação apresentada em: 19/07/2021 (na 12ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)
Sessão: 12ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 57/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na comunidade da Linha São Bonifácio, entre as residências dos senhores Alessandro Spies, Roque Ely e Gabriel Ghiel, pelo motivo de que no referido local, alunos esperam pelo transporte escolar e assim terão mais comodidade e segurança.
Indicação protocolada em: 08/07/2021
Indicação apresentada em: 19/07/2021 (na 12ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)
Sessão: 12ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 56/2021 (realizada oralmente): Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente da Secretaria de Educação, que estude a possibilidade de fazer um plano de carreira para as monitoras de creche e das escolas municipais.
Indicação protocolada em: 05/07/2021
Indicação apresentada em: 05/07/2021 (na 11ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 11ª sessão ordinária)
Sessão: 11ª sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Indicação nº 55/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de lixeiras da coleta seletiva do lixo, em todos loteamentos da cidade, bem como analise a possibilidade de instalação destas lixeiras em pontos da cidade, facilitando assim a destinação correta do lixo.
Indicação protocolada em: 05/07/2021
Indicação apresentada em: 05/07/2021 (na 11ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 11ª sessão ordinária)
Sessão: 11ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 54/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a recuperação da Rua Getúlio Vargas, próximo a empresa Opção Motos. A referida rua está em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 05/07/2021
Indicação apresentada em: 05/07/2021 (na 11ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 11ª sessão ordinária)
Sessão: 11ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 53/2021: Reitera ao Poder Executivo Municipal a indicação feita na 5ª sessão ordinária em 05/04/2021, para que através do setor competente, providencie a recuperação da Rua Presidente Castelo Branco, (no trecho compreendido entre as Ruas Tamoio e Rui Barbosa) com a colocação de cascalho e limpeza dos bueiros que se encontram praticamente obstruídos, causando acumulo de água e sujeira em frente das casas de alguns moradores do local. Que estude também a possibilidade da substituição da referida tubulação, pois a mesma não suporta escoar a água em situação de chuva mais volumosa.
Indicação protocolada em: 05/07/2021
Indicação apresentada em: 05/07/2021 (na 11ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 11ª sessão ordinária)
Sessão: 11ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 52/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do Conselho Municipal de Trânsito, avalie a possibilidade da pintura de faixa de segurança no entroncamento da Rua Liberato Salzano e a Rua Sepé Tiarajú.
Indicação protocolada em: 05/07/2021
Indicação apresentada em: 05/07/2021 (na 11ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/07/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 11ª sessão ordinária)
Sessão: 11ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 51/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a iluminação Pública da Rua Presidente Médice, entre a Av. Ipiranga e a Av. Redenção.
Indicação protocolada em: 21/06/2021
Indicação apresentada em: 21/06/2021 (na 10ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 21/06/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária)
Sessão: 10ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 50/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie o calçamento da Rua Presidente Castelo Branco, entre a Rua Tamoio e a Rua Rui Barbosa.
Indicação protocolada em: 21/06/2021
Indicação apresentada em: 21/06/2021 (na 10ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 21/06/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária)
Sessão: 10ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Associação da vereadora: Darlene Rohleder
Indicação nº 49/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie o calçamento do Bairro Nacional, ou seja, apenas o trecho que faltou próximo ao Loteamento de Selvino Dahmer.
Indicação protocolada em: 21/06/2021
Indicação apresentada em: 21/06/2021 (na 10ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 21/06/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária)
Sessão: 10ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 48/2021 (realizada oralmente): indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a possibilidade de inclusão dos bancários do Município de Cândido Godói, como prioritários na vacinação contra a COVID-19, conforme Nota Técnica n° 717/2021 do Ministério da Saúde.
Indicação protocolada em: 07/06/2021
Indicação apresentada em: 07/06/2021 (na 9ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 07/06/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária)
Sessão: 9ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 47/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, propõe que o Prefeito Municipal altere a composição dos membros do Conselho Municipal de Trânsito, instituído pela Lei Municipal nº 1.212/97, substituindo os representantes da OAB e da Polícia Civil por dois representantes de órgão ou empresa credenciada ao DETRAN/RS. Para tanto caberá ao gestor do executivo elaborar projeto de lei alterando o art. 5º da Lei nº 1.212/97, sendo que para contribuir com a mudança junta com a presente indicação um anteprojeto de lei.
Indicação protocolada em: 07/05/2021
Indicação apresentada em: 07/06/2021 (na 9ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 07/06/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária)
Sessão: 9ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 46/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a pintura de faixas de segurança na bifurcação da Av. Largo Alvorada e Rua Santa Rosa, nos três pontos da travessia.
Indicação protocolada em: 07/06/2021
Indicação apresentada em: 07/06/2021 (na 9ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 07/06/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária)
Sessão: 9ª sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Indicação nº 45/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de reabrir os postos de saúde do interior do município, pois muitos munícipes não conseguem se deslocar para a cidade para realizar as consultas medicas, que ao menos possam ter atendimento duas vezes no mês.
Indicação protocolada em: 14/05/2021
Indicação apresentada em: 07/06/2021 (na 9ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 07/06/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária)
Sessão: 9ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 44/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, em atendimento aos já reiterados pedidos aprovados por unanimidade na Casa Legislativa deste Município, que providencie, com a devida urgência que a situação exige, a construção do passeio público na Av. Pindorama, saída para Cerro Largo, nos trechos compreendidos entre a residência do Sr. Hilário Hoffmann e a Rua Camões, bem como o trecho entre a residência do Sr. Olibio Vogel até o acesso ao Bairro Nacional.
Indicação protocolada em: 14/05/2021
Indicação apresentada em: 07/06/2021 (na 9ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 07/06/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária)
Sessão: 9ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Associação dos vereadores: Francisco Tiago Braun | Abel Hartmann
Indicação nº 43/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie o patrolamento da estrada do Bairro Nacional até a ERS 165.
Indicação protocolada em: 03/05/2021
Indicação apresentada em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 03/05/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária)
Sessão: 7ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 42/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir uma área para extração de cascalho.
Indicação protocolada em: 03/05/2021
Indicação apresentada em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 03/05/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária)
Sessão: 7ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Associação do vereador: Abel Hartmann
Indicação nº 41/2021: Indica ao Poder Executivo que efetue a Iluminação Pública entre o Trevo de Acesso ao Cemitério Municipal de Cândido Godói até a área urbanizada (loteamento Theisen).
Indicação protocolada em: 03/05/2021
Indicação apresentada em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 03/05/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária)
Sessão: 7ª sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Indicação nº 40/2021: Reitera ao Poder Executivo Municipal sua indicação feita na 4ª sessão ordinária de 2021 (15/03/2021), para que através do setor competente, providencie a recuperação da estrada geral da Linha Doze Norte, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 03/05/2021
Indicação apresentada em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 03/05/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária)
Sessão: 7ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 39/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação do Projeto Comunitário “Castra-Cão” e proteção do animal e abrigo para os cães e gatos resgatados.
Indicação protocolada em: 03/05/2021
Indicação apresentada em: 03/05/2021 (na 7ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 03/05/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária)
Sessão: 7ª sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Indicação nº 38/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a identificação das Ruas da Vila Esperança.
Indicação protocolada em: 19/04/2021
Indicação apresentada em: 19/04/2021 (na 6ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)
Sessão: 6ª sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Associação do vereador: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 37/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação com encascalhamento da estrada da Sede Boa Vista até a ponte nova que faz divisa com o município de Santo Cristo/RS, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 19/04/2021
Indicação apresentada em: 19/04/2021 (na 6ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)
Sessão: 6ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 36/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, avalie a possibilidade da implantação de alguns equipamentos de academia ao ar livre, na praça da comunidade da Sede Boa Vista.
Indicação protocolada em: 19/04/2021
Indicação apresentada em: 19/04/2021 (na 6ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)
Sessão: 6ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Associação dos vereadores: Janete da Silva Nunes | Alcidio Seleprim
Indicação nº 35/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada vicinal, travessão, que liga a Linha São Pedro até a Linha São Bonifácio, pois a mesma necessita ser cascalhado em alguns pontos.
Indicação protocolada em: 19/04/2021
Indicação apresentada em: 19/04/2021 (na 6ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 19/04/2021 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)
Sessão: 6ª sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 34/2021 (realizada oralmente): Solicita que seja enviada correspondência ao setor competente do município de Cândido Godói para realizar uma parceria com o município de Campina das Missões para realizarem juntos a reforma da ponte de concreto localizada na Linha Natal Norte, na divisa entre os dois municípios. O mesmo pedido de parceria entre os dois municípios também foi encaminhado pelo vereador Rodrigo Henz de Campina das Missões/RS.
Indicação protocolada em: 05/04/2021
Indicação apresentada em: 05/04/2021 (na 5ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/04/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 5ª sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Indicação nº 33/2021 – Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de concessão da reposição salarial geral anual, no índice acumulado do IPCA de 2020, de forma retroativa à janeiro de 2021, data base dos servidores municipais, uma vez que ampla gama de Municípios gaúchos já fez a revisão, com base na Nota Técnica 03/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Indicação protocolada em: 31/03/2021
Indicação apresentada em: 05/04/2021 (na 5ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/04/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 5ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem | Francisco Tiago Braun | Valdir Theisen
Indicação nº 32/2021 – Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da Rua Presidente Castelo Branco, (no trecho compreendido entre as Ruas Tamoio e Rui Barbosa) com a colocação de cascalho e limpeza dos bueiros que se encontram praticamente obstruídos, causando acumulo de água e sujeira em frente das casas de alguns moradores do local. Que estude também a possibilidade de substituição da referida tubulação, pois a mesma não suporta escoar a água em situações de chuva mais volumosa.
Indicação protocolada em: 31/03/2021
Indicação apresentada em: 05/04/2021 (na 5ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/04/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 5ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 31/2021 – Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie com urgência a pintura das ondulações transversais (Quebra Molas), instaladas nas Avenidas Pindorama e Redenção, nos dois sentidos.
Indicação protocolada em: 31/03/2021
Indicação apresentada em: 05/04/2021 (na 5ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/04/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 5ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 30/2021 – Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de aumentar a iluminação pública na Rua Anchieta, mais precisamente em frente ao centro do Idoso. Moradores e pessoas que por ali passam, reclamam da escuridão da mesma.
Indicação protocolada em: 31/03/2021
Indicação apresentada em: 05/04/2021 (na 5ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 05/04/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 5ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 29/2021 (realizada oralmente): Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação do travessão Hermann, na Linha Timbaúva em direção a Linha Secção “A”, bem como o travessão Hetke, próximo a propriedade do Sr. Avelino Hetke e Leandro Kruger.
Indicação protocolada em: 15/03/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen
Indicação nº 28/2021 (realizada oralmente): Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a vacinação contra a COVID-19 à população, inclusive, aos finais de semana e que também o município adquira vacinas com recursos próprios para vacinar o mais rápido possível toda população.
Indicação protocolada em: 15/03/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 27/2021 (realizada oralmente): Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação das rampas de acesso à cadeirante. Que sejam procurados os mesmos para sugestões das referidas modificações.
Indicação protocolada em: 15/03/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 26/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do Gabinete do Prefeito Municipal envie com urgência ofícios para a Secretaria Estadual dos Transportes, e ao Diretor Geral do DAER /RS, para que implementem urgentes providências no tocante a recuperação da Rodovia RS 307, entre os Municípios de São Paulo das Missões e Santa Rosa.
Indicação protocolada em: 09/03/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 25/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada geral da Linha Doze Norte, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 09/03/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 24/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada da Linha Timbauva, iniciando na RS 307 e terminando na divisa entre os municípios de Cândido Godói e Ubiretama, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 1º/03/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 23/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, avalie a possibilidade de colocação de passeio ao redor da Associação Aquática Vale do Sol.
Indicação protocolada em: 22/02/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 22/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie contenção/barreira para o terreno localizado na Rua Presidente Castelo Branco, perto do cruzamento com a Avenida Alvorada, dando direção ao CTG e Estádio, que em dias de chuvas, vem a causar alguns transtornos para quem transita por aquela área, devido ao barro.
Indicação protocolada em: 22/02/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 21/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, avalie a possibilidade de colocação de lombada (quebra-molas) no cruzamento da Rua Princesa Isabel com a Avenida Concórdia, cruzamento localizado em frente ao CFC DL.
Indicação protocolada em: 22/02/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 20/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, avalie a possibilidade de implantação de estacionamento oblíquo nas Avenidas Redenção, Ipiranga e Alvorada.
Indicação protocolada em: 22/02/2021
Indicação apresentada em: 15/03/2021 (na 4ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 15/03/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 4ª sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 19/2021 (realizada oralmente): Indica ao Poder Executivo Municipal que, através dos setores competentes, estude a possibilidade de novamente, no ano de 2021, firmar um convênio entre a Administração Pública Municipal, o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) e os professores estagiários do Curso Normal (Diurno) e Curso Normal – Aproveitamento de Estudos (Noturno), para formalizar o pagamento de uma remuneração mensal para os estudantes destes cursos durante o período de seu estágio curricular nas escolas. Temos poucas escolas com curso de formação de professores em nossa região. Por isso, cabe à comunidade godoiense e aos Poderes Públicos que a representam, prestar todo apoio ao Instituto Cristo Redentor para garantir a permanência deste curso em nosso município. Trata-se de um auxílio para eventuais despesas com materiais didáticos, sem que isto caracterize um vínculo empregatício com o município e sabe-se que o dinheiro gasto em educação não é despesa, mas sim, investimento.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Indicação nº 18/2021: sugere, através da presente indicação, que o Prefeito Municipal analise a possibilidade de alterar a Lei nº 965/92, aumentando o padrão de vencimentos dos servidores que menos recebem no município, uma vez que muitos recebem mensalmente o valor líquido inferior a um salário mínimo nacional. Dentre estes servidores alguns estão lotados na Secretaria de Obras e outros exercem suas atividades na limpeza e manutenção dos prédios públicos. A reestruturação destes padrões, em face da discussão pela vedação imposta na Lei Complementar nº 173/2020, poderá ser aprovada neste ano, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen
Associação dos vereadores: Francisco Tiago Braun | Darlene Rohleder
Indicação nº 017/2021: sugere, através da presente indicação, que o Prefeito Municipal analise a possibilidade de alterar o disposto no art. 5º, §1º, da Lei Municipal nº 2.091/2009, que trata do vale-refeição concedido aos servidores municipais. No referido dispositivo consta que o servidor perderá o direito ao vale-refeição do mês quando no mês anterior ao pagamento faltar injustificadamente ao trabalho, tiver mais de dois dias de licença para tratamento de saúde, não computados como tal os dias de internação e os imediatamente posteriores por determinação médica, até o máximo de 03 dias. Também perderá o vale do mês o servidor que tiver licença por motivo de doença da família. A alteração do dispositivo citado se torna fundamental no presente ano em face das ausências dos servidores por imposição de isolamento em decorrência de suspeitas de covid-19, inclusive de seus familiares. Na alteração o Prefeito Municipal poderá adotar o pagamento proporcional do vale-refeição, de acordo com os dias trabalhados.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen
Indicação nº 16/2021: sugerem, através da presente indicação, que o Prefeito Municipal análise a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores do quadro geral, uma vez que a Lei Complementar nº 173/2020, em seu artigo 8º, inciso I, colocou como exceção a possibilidade de concessão de reajustes por determinação legal anterior à calamidade pública gerada pela pandemia do coronavírus, sendo que a revisão geral anual está prevista na Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1.120/95, sendo, portanto, anteriores a LC 173/2020. Aliás, o impacto com a revisão geral anual já está nas leis orçamentárias aprovadas no ano de 2020, com vigência para o presente exercício (2021). Consigna-se ainda que o art. 8º, inciso VIII, possibilitou a adoção do IPCA para preservação do poder aquisitivo (art. 7º, IV, Constituição Federal) do salário do trabalhador, sendo que o índice acumulado no ano foi de 3,1252%. Por fim, registra-se, conforme documento em anexo, que o TCE/RS entende ser possível a concessão da revisão geral anual, pois visa apenas repor a inflação, diferenciando-se de reajuste, que é a expressão atrelada ao conceito de aumento real.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem | Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Valdir Theisen
Indicação nº 15/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação das estradas da Linha São João, Boa Vista e São Pedro, pois as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Reinilde Nikodem
Indicação nº 14/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie o estudo de compra de uma máquina de fabricar tijolos intertravados, para pavimentação de nossas ruas, bem como mão de obra disponível.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Indicação nº 13/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a contratação de dentista para atendimento junto a unidade de saúde de nosso município.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Indicação nº 12/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a contratação de pediatra para o atendimento junto a unidade de saúde.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Janete da Silva Nunes
Associação da vereadora: Darlene Rohleder
Indicação nº 11/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de pavimentação com pedras irregulares da Rua Presidente Médici, no trecho compreendido entre a Av. Redenção e Av. Ipiranga e também a colocação de uma lombada na referida rua.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 10/2021: Providencie a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua Anchieta, próxima ao deposito da Loja Quero-Quero. Pois no referido local a pouca luminosidade, e se faz necessário a instalação da iluminação para maior segurança dos moradores do local.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 09/2021: Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, providencie a recuperação da estrada geral da Linha Secção “A”, pois a referida estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Jair Eberhardt | Darlene Rohleder
Indicação nº 08/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a ampliação da iluminação pública na Linha Paranaguá, entre as propriedades dos senhores Juca Lauermann e Dirceu Stolarski.
Indicação nº 08/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a ampliação da iluminação pública na Linha Paranaguá, entre as propriedades dos senhores Juca Lauermann e Dirceu Stolarski.
Indicação protocolada em: 18/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Jair Eberhardt
Indicação nº 07/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de cedência de uma parte da área de terra da antiga pedreira, ou de sua totalidade, de propriedade do município de Cândido Godói RS, para a equipe de esporte motorizado, CLUB-CAR Velo terra de Gaiolas.
Indicação protocolada em: 14/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Francisco Tiago Braun
Associação da vereadora: Darlene Rohleder
Indicação nº 06/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, avalie a possibilidade de melhor aproveitamento de áreas verdes/institucionais dos recentes loteamentos do nosso município, através da construção de pracinhas, academias, colocação de lixeiras, iluminação e bancos. Inclui-se também nesta indicação a Vila Esperança, onde se necessita verificar a possibilidade de implantação/adequação dos mesmos critérios com entroncamento das Ruas Tiradentes, Saldino Léo Wobeto e Padre Luís Rauber, na qual existe área disponível para este fim.
Indicação protocolada em: 12/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª Sessão Ordinária
Autoria: Douglas Dresch
Indicação nº 05/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal e a Mesa diretora da Câmara de vereadores que, através do setor competente, envie ofício a empresa Rio Grande Energia (RGE), solicitando a troca de postes e manutenção dos mesmos em nosso município, dando atenção especial as ruas Princesa Isabel e Camões que passam ao lado do Instituto Estadual de educação Cristo Redentor, em direção a Escola de Educação Infantil Pingo de gente e Avenida Pindorama.
Indicação protocolada em: 12/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª sessão Ordinária
Autoria: Valdir Theisen | Douglas Dresch | Janete da Silva Nunes
Indicação nº 04/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade da instalação de redutor de velocidade (tachão) na Avenida Pindorama, antes da rotatória em frente ao Supermercado Cotrirosa e também nas demais vias de acesso à rotatória.
Indicação protocolada em: 11/01/2021
Indicação apresentada em: 18/01/2021 (na 2ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 18/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 2ª sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Associação do vereador: Francisco Tiago Braun
Indicação nº 03/2021 (realizada oralmente): Indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que estude a possibilidade de otimizar as informações dos projetos a serem estudados e votados na Câmara utilizando mais a comunicação informatizada no lugar da impressão em papel. Os projetos já vêm sendo enviados via e-mail com antecedência, para o vereador poder estuda-los. E – além disto, ainda são impressos. Esta impressão poderia ser omitida, com o intuito de diminuir gastos e contribuir com o meio ambiente. Mas ela pode ser efetuada se algum (a) vereador (a) assim desejar e solicitar. Sugiro ainda que se estude a possibilidade da aquisição de um aparelho de data-show para esta Casa Legislativa, para que – em caso de dúvida sobre algum assunto em discussão ou votação – o mesmo possa ser projetado na tela para poder ser melhor interpretado. Penso que é uma atitude que seria aprovada pela comunidade, por isso venho propô-la: poupa papel, ajuda o meio-ambiente, otimiza os trabalhos e diminui gastos públicos.
Indicação protocolada em: 04/01/2021
Indicação apresentada em: 04/01/2021 (na 1ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 04/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 1ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 1ª Sessão Ordinária
Autoria: Abel Hartmann
Indicação nº 02/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a recuperação da estrada da Linha Doze Norte, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicação protocolada em: 04/01/2021
Indicação apresentada em: 04/01/2021 (na 1ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 04/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 1ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 1ª Sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
Indicação nº 01/2021: Indica ao Poder Executivo Municipal que, através do Gabinete do Prefeito Municipal, envie com urgência ofícios para a Secretaria Estadual dos Transportes, e ao Diretor Geral doo DAER /RS, para que implementem urgentes providências no tocante a recuperação da Rodovia RS 307, entre os Municípios de São Paulo das Missões e Santa Rosa. A adoção de medidas imediatas de manutenção da rodovia evitará a gradativa deterioração da mesma, dificultando o tráfego e colocando em risco a vida das pessoas.
Indicação protocolada em: 04/01/2021
Indicação apresentada em: 04/01/2021 (na 1ª sessão ordinária)
Indicação votada em: 04/01/2021 (aprovada por unanimidade de votos na 1ª sessão ordinária)
Tipo: Indicação
Sessão: 1ª Sessão Ordinária
Autoria: Darlene Rohleder
