Projeto de Lei nº 43/2022 – Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 50.000,00. (Emenda Parlamentar Estadual Portaria SES/RS 74/2022 – EP 24- 2022 – Deputado Capitão Macedo)

Projeto protocolado em: 29/06/2022

Projeto apresentado em:

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 42/2022 – Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 201.071,12

Projeto protocolado em: 22/06/2022

Projeto apresentado em:

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 41/2022 – Institui no município de Cândido Godói a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a lei federal nº 13.465/2017 e prevê outras providências.

Projeto protocolado em: 22/06/2022

Projeto apresentado em:

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 40/2022 – Autoriza a cedência em comodato de área pública. (KF)

Projeto protocolado em: 15/06/2022

Projeto apresentado em: 20/06/2022 (na 10ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 39/2022

Projeto de Lei nº 39/2022 – Autoriza doação. (Município doa definitivamente parte da rua Presidente Costa e Silva e parte do passeio público para a KF)

Projeto protocolado em: 15/06/2022

Projeto apresentado em: 20/06/2022 (na 10ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 38/2022 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais. (02 vagas motorista I)

Projeto protocolado em: 15/06/2022

Projeto apresentado em: 20/06/2022 (na 10ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 37/2022 – Altera o § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.830/2021 que dispõe sobre autorização de contratações emergenciais (SAMU)

Projeto protocolado em: 15/06/2022

Projeto apresentado em: 20/06/2022 (na 10ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 36/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (uma) vaga no cargo de Motorista de Ambulância

Projeto protocolado em: 09/06/2022

Projeto apresentado em: 20/06/2022 (na 10ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 09/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022

Projeto de Lei nº 35/2022 – Autoriza a contratação emergencial de professor III.

Projeto protocolado em: 02/06/2022

Projeto apresentado em: 06/06/2022 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/06/2022 (aprovado com a mensagem retificativa nº 09/2022 por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 34/2022 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de 01 operador de máquinas especializado

Projeto protocolado em: 30/05/2022

Projeto apresentado em: 06/06/2022 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/06/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 33/2022 – Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Cândido Godói.

Projeto protocolado em: 25/05/2022

Projeto apresentado em: 06/06/2022 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/06/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 32/2022 – Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do município.

Projeto protocolado em: 25/05/2022

Projeto apresentado em: 06/06/2022 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/06/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 7ª sessão extraordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 31/2022 (anula a mensagem retificativa nº 07/2022)

Mensagem Retificativa nº 07/2022 ao Projeto de Lei nº 31/2022

Projeto de Lei nº 31/2022 – Altera a Lei nº 965/1992, alterando cargo e cria cargo (altera denominação, atribuições, padrão de vencimentos monitora de creche para monitor escolar e cria 15 vagas no cargo de monitor escolar, bem como cria 02 vagas no cargo de operador de máquinas especializado)

Projeto protocolado em: 25/05/2022

Projeto apresentado em: 06/06/2022 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/06/2022 (aprovado com a mensagem retificativa nº 10/2022 por unanimidade de votos na 10ª sessão ordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 30/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ruas.

Projeto protocolado em: 12/05/2022

Projeto apresentado em: 16/05/2022 (na 8ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/06/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 29/2022 – Altera o parágrafo 7º do artigo 13 da Lei 2.527/2015 (alíquota passivo atuarial)

Projeto protocolado em: 05/05/2022

Projeto apresentado em: 16/05/2022 (na 8ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/06/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 28/2022 – Altera a Denominação do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário da Lei nº 965/1992

Projeto protocolado em: 05/05/2022

Projeto apresentado em: 16/05/2022 (na 8ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/06/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 27/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (uma) vaga no cargo de Técnico Administrativo

Projeto protocolado em: 04/05/2022

Projeto apresentado em: 16/05/2022 (na 8ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/06/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária de 2022)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 26/2022 – Dispõe sobre a autorização para contratação emergencial. (01 Agente de Saúde).

Projeto protocolado em: 29/04/2022

Projeto apresentado em: 02/05/2022 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/05/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão extraordinária de 2022).

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 25/2022 – Autoriza a Contratação Emergencial de Médico. (01 médico)

Projeto protocolado em: 29/04/2022

Projeto apresentado em: 02/05/2022 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/05/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão extraordinária de 2022).

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 24/2022 – Altera redação da lei nº 2.216/2011, que institui o sistema de sobreaviso no serviço público

Projeto protocolado em: 28/04/2022

Projeto apresentado em: 02/05/2022 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/05/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão extraordinária de 2022).

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 23/2022 – Autoriza a construção de anexo em prédio público. (empresa Daniel J. Sauthier)

Projeto protocolado em: 28/04/2022

Projeto apresentado em: 02/05/2022 (na 7ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/05/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 8ª sessão ordinária de 2022).

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 22/2022 – Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 110.000,00

Projeto protocolado em: 06/04/2022

Projeto apresentado em: 18/04/2022 (na 6ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/05/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária de 2022).

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 21/2022 –  Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (uma) vaga no cargo de motorista de ambulância.

Projeto protocolado em: 01/04/2022

Projeto apresentado em: 04/04/2022 (na 5ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 04/04/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão extraordinária de 2022).

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 20/2022 –  Dispõe sobre a fixação de área de expansão urbana do município. (Proprietário Heute Incorporadora Ltda)

Projeto protocolado em: 31/03/2022

Projeto apresentado em: 04/04/2022 (na 5ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 18/04/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 19/2022 –  Altera disposições da Lei Municipal nº 2.074/2009 (Alteração de leis dos loteamentos)

Projeto protocolado em: 31/03/2022

Projeto apresentado em: 04/04/2022 (na 5ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 18/04/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 18/2022 –  Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de auxiliar de consultório dentário.

Projeto protocolado em: 31/03/2022

Projeto apresentado em: 04/04/2022 (na 5ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 18/04/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 17/2022 –  Dispõe sobre a autorização para contratação emergencial de monitor escolar.

Projeto protocolado em: 28/03/2022

Projeto apresentado em: 04/04/2022 (na 5ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 04/04/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão extraordinária de 2022).

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 16/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal.

Projeto protocolado em: 04/03/2022

Projeto apresentado em: 07/03/2022 (na 3ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 21/03/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 15/2022 (correção do ano no texto da justificativa)

Projeto de Lei nº 15/2022 – Abre crédito especial no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 100.000,00.

Projeto protocolado em: 04/03/2022

Projeto apresentado em: 07/03/2022 (na 3ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 21/03/2022 (aprovado com a mensagem retificativa nº 06/2022 por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 14/2022 – Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 3.231.000,00.

Projeto protocolado em: 04/03/2022

Projeto apresentado em: 07/03/2022 (na 3ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 21/03/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 13/2022 – Autoriza o Poder Executivo a criar 03 (três) cargos de auxiliar de serviços gerais.

Projeto protocolado em: 04/03/2022

Projeto apresentado em: 07/03/2022 (na 3ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 14/03/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 12/2022 – Autoriza cessão de uso de bens móveis do Município. 

Projeto protocolado em: 21/02/2022

Projeto apresentado em: 07/03/2022 (na 3ª sessão ordinária) 

Projeto votado em: 21/03/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 08/2022 ao Projeto de Lei nº 11/2022

Projeto de Lei nº 11/2022 – Altera Disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009. (CCs e FGs)

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em:

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 10/2022 – Autoriza a Contratação Emergencial de Auxiliar de Serviços Gerais.

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/02/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 09/2022 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professor III.

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/02/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 08/2022 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professores I. (seis contratações)

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/02/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 07/2022 (havia faltado mencionar a dotação)

Projeto de Lei nº 07/2022 – Cria a Procuradoria Geral do Município.

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto DEVOLVIDO ao Executivo em: 31/05/2022 (através do ofício 57/2022 do Poder Legislativo)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 06/2022 – Concede Revisão Anual aos Cargos Eletivos e Secretários.

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 09/03/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 05/2022 (12,75%)

Mensagem retificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 05/2022 (14%), tornando sem efeito a mensagem retificativa nº 02/2022

Projeto de Lei nº 05/2022 – Concede Revisão Geral e Aumento Real aos servidores. (Quadro Geral e Magistério)

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 09/03/2022 (aprovado com a mensagem retificativa nº 05/2022 por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem retificativa nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 04/2022

Mensagem retificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 04/2022

Projeto de Lei nº 04/2022 – Altera Disposições da Lei Municipal nº 2.091/2009. (vale-refeição)

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 14/03/2022 (aprovado com as mensagens retificativas nº 01/2022 e 04/2022 por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 03/2022 – Autoriza a Contratação Emergencial de Médico.

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/02/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 02/2022 – Altera a Lei que institui a Gratificação por Desempenho de Função para Profissionais da Estratégia da Saúde da Família. (médico, dentista, enfermeiros, técnicos em enfermagem)

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/02/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 01/2022 – Altera a Lei 965/1992, anexo das Atribuições do Cargo de Médico.

Projeto protocolado em: 03/02/2022

Projeto apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/02/2022 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão extraordinária) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)