PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 033/2018 – Abre crédito especial e suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 160.400,00
  • Projeto de Lei nº 034/2018 – Institui na Rede Municipal de Ensino, a educação fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):

  • Projeto de Lei nº 026/2018 com a mensagem retificativa nº 07/2018 – Autoriza a criar o padrão 17 e alterar a carga horária do cargo de médico, da Lei nº 965/1992.
  • Projeto de Lei nº 028/2018 – Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos para o ESF.
  • Projeto de Lei nº 029/2018 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 105.000,00.
  • Projeto de Lei nº 030/2018 – Altera a lei que institui a gratificação por desempenho de função para profissionais da estratégia da Saúde da Família.
  • Projeto de Lei nº 031/2018 com a mensagem retificativa nº 08/2018 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Alibem Alimentos S/A, nos termos da Lei Municipal nº 1.947/2007, com redação da Lei Municipal nº 2.668/2017.
  • Projeto de Lei nº 032/2018 – Altera a Lei 2.527/2015 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Cândido Godói.

ATA

ÁUDIO: