PAUTA:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
- Projeto de Lei nº 043/2018 – Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cândido Godói para o Exercício Financeiro de 2019.
- Projeto de Lei nº 044/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para a Associação Hospitalar Santo Afonso, e a suplementar R$ 150.000,00
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):
- Projeto de Lei nº 040/2018 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 190.000,00;
- Emenda nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 – Altera o §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 041/2018
- Projeto de Lei nº 041/2018 com a emenda nº 02/2018 – Dispõe sobre autorização para contratação de agente de saúde.
- Projeto de Lei nº 042/2018 – Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 10.000,00
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2018 com a emenda nº 02, a subemenda nº 01/2018 à emenda nº 03 e a emenda nº 03/2018 – Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Cândido Godói.
– Discussão;
– 2ª Votação;
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO:
- Emenda nº 02/2018 ao Projeto de Resolução nº 06/2018 – Altera artigos do Projeto de Resolução nº 06/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO:
- Projeto de Resolução nº 06/2018 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói.
– 2ª Discussão;
– Continuará em estudo;
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2018 – Altera, Acrescenta e Revoga Dispositivos a Lei nº 2.365/2013, que trata do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo de Cândido Godói.
ÁUDIO: