Pauta
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO APRESENTADOS:
Projeto de Lei nº 067/2014 – Autoriza a Contratação Emergencial de Agente de Saúde.
Projeto de Lei nº 068/2014 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cândido Godói e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 069/2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar remissão de crédito tributário.
Projeto de Lei nº 070/2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar remissão de crédito tributário.
Projeto de Lei nº 071/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 6.300,00.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:
Projeto de Lei nº 063/2013 – Autoriza a alteração da redação da Lei Municipal nº 923/1991.
Projeto de Lei nº 026/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Diretor a fracionar lote urbano.
Projeto de Lei nº 050/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Diretor unificando e desmembrando lotes urbanos.
Projeto de Lei nº 065/2014 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 116.480,00
Projeto de Lei nº 066/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 19.449,00
Projeto de Lei nº 067/2014 – Autoriza a contratação emergencial de Agente de Saúde.
Projeto de Lei nº 069/2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar remissão de crédito tributário.
Projeto de Lei nº 070/2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar remissão de crédito tributário.
Projeto de Lei nº 071/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 6.300,00
Áudio: