Pauta
PROJETOS APRESENTADOS:
Projeto de Lei nº 04/2014 – autoriza o Poder Executivo a revogar a cessão de uso perpétuo.
Projeto de Lei nº 012/2014 – autoriza a contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais.
Projeto de Lei nº 013/2014 – autoriza a alteração da redação da lei 2.108/2009.
Projeto de Lei nº 014/2014 – dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município.
Projeto de Lei nº 015/2014 – dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do Município.
Projeto de Lei nº 016/2014 – institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para os cursos de águas pluviais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/2014 – abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 169.537,65.
Projeto de Lei nº 018/2014 – abre crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 406.800,00.
Projeto de Lei nº 019/2014 – altera a lei 2.229/2011 que institui a gratificação por desempenho de função para profissionais da estratégia da saúde da família.
Projeto de Lei nº 020/2014 – institui a gratificação de serviço a ser pago ao servidor do Poder Executivo designado para executar os serviços do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2014 – abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 1.250,00.
PROJETOS COM PARECER:
Projeto de Lei nº 04/2014 – autoriza o Poder Executivo a revogar a cessão de uso perpétuo.
Projeto de Lei nº 017/2014 – – abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 169.537,65.
Projeto de Lei nº 018/2014 – abre crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 406.800,00.
Áudio: