Pauta
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO APRESENTADOS:
Projeto de Lei nº 044/2014 – Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Projeto de Lei nº 045/2014 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município.
Projeto de Lei nº 046/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A., e Instituições de Microcrédito Credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 047/2014 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 11.770,91.
Projeto de Lei nº 048/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 40.000,00.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:
Projeto de Lei nº 026/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Diretor a fracionar lote urbano.
Projeto de Lei nº 037/2014 – Altera a redação incluindo dispositivo na Lei Municipal nº 2.154/2010, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Áudio: