Pauta
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
Projeto de Lei nº 005/2015 –Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Diretor unificando e desmembrando lotes urbanos.
Projeto de Lei nº 006/2015 –Autoriza o Executivo Municipal a fracionar lotes da área industrial e ceder em comodato.
Projeto de Lei nº 007/2015 –Autoriza o Executivo Municipal a criar 03 (três) cargos no plano de classificação de cargos e salários, instituído pela Lei Municipal nº 965/1992.
Projeto de Lei nº 008/2015 –Autoriza a contratação emergencial de um motorista de ambulância.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:
Projeto de Lei nº 103/2014 – Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no município de Cândido Godói e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 104/2014 – Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 03/2015 – Estabelece o indexador oficial do Poder Legislativo de Cândido Godói.
Projeto de Resolução nº 04/2015 – Reajusta o valor do ressarcimento a ser pago pela utilização de veículo particular para execução de funções relativas ao Poder Legislativo de Cândido Godói.
Projeto de Resolução nº 05/2015 – Ratifica o ponto facultativo instituído no dia 16 e 17 de fevereiro de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói.
Projeto de Resolução nº 06/2015 – Autoriza uso de sala da Câmara Municipal pelo Conselho Municipal de Educação.
Projeto de Resolução nº 07/2015 – Autoriza uso de sala da Câmara Municipal pelo assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Municipais para atendimento.
PROJETOS DE LEIS DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 01/2015 – Altera a redação dos artigos 2º, 3º e exclui seu parágrafo único, da Lei Municipal n. 1.824/2006 que institui no Município de Cândido Godói o Dia Municipal da Mulher.
Áudio: