Pauta
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
Projeto de Lei nº 020/2015 – Cede o uso gratuito de Bens Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 021/2015 – Altera a Lei 2.419/2014 que autoriza o Poder Executivo a conceder Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto “Mais Médicos para o Brasil”.
Projeto de Lei nº 022/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo no Plano de Classificação de Cargos e Salários Instituído pela Lei Municipal nº 965/1992.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):
Projeto de Lei nº 011/2015 – Altera a Lei nº 1.374/2001 que cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
Projeto de Lei nº 013/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) Cargo no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 2.136/2010.
Emenda nº 04 ao projeto de Lei nº 016/2015 –Altera o art. 5º do projeto de lei n.º 016/2015 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 016/2015 – Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Santo Afonso.
Projeto de Lei nº 018/2015 – Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente no Valor de R$ 42.451,93.
Projeto de Lei nº 019/2015 – Abre Crédito Adicional Especial no Âmbito do Poder Legislativo.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 09/2015 -Ratifica o adiamento da 6ª sessão ordinária regimentalmente aprazada para o dia 20 de abril de 2015, às 19 horas, para o dia 27 de abril de 2015, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores Cândido Godói.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO COM PARECER (VOTADO):
Projeto de Lei nº 03/2015 – Institui o Auxilio Alimentação aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Áudio: