Pauta
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
Projeto de Lei nº 028/2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Santo Cristo – RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial (ACI) com objetivo de realizar o bolão de prêmios.
Projeto de Lei nº 030/2015 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município.
Projeto de Lei nº 031/2015 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município.
Projeto de Lei nº 032/2015 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 73.900,00
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:
Projeto de Lei nº 012/2015 – Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 485.174,31
Emenda nº 05/2015 ao projeto de lei nº 020/2015 – Altera o art. 1º do projeto de Lei n. 20/2015 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 020/2015 – Cede o uso gratuito de Bens Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 023/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a realizar comodato de Lote do Condomínio Industrial.
Projeto de Lei nº 027/2015 – Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 16.500,00.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 10/2015 – Autoriza a renúncia de valor da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS.
Projeto de Resolução nº 11/2015 – Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 60.000,00.
Projeto de Resolução nº 12/2015 – Altera os artigo 218, exclui seu parágrafo único, altera o artigo 222 e seu § 1º do Regimento Interno do Poder Legislativo de Cândido Godói.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 – Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Município de Cândido Godói, referente ao exercício de 2013.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM PARECER:
Projeto de Resolução nº 10/2015 – Autoriza a renúncia de valor da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS.
Áudio: