Pauta
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
Projeto de Lei nº 013/2016 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do município.
Projeto de Lei nº 014/2016 – Autoriza o Município a promover a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/2016 – Altera o art. 3º da Lei nº 1.135/1995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2016 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município valor de R$ 12.000,00
PROJETO DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):
Projeto de Lei nº 012/2016 – Disciplina a concessão do alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2016 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município valor de R$ 12.000,00
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 06/2016 –Autoriza a renúncia do valor de R$ 3.000,00 da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS (ACI).
PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 04/2016 – Autoriza a renúncia de valor da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS (R$15.000,00 Rádio Gêmeos)
Projeto de Resolução nº 05/2016 – Altera o art. 219 e seus §§, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Projeto de Resolução nº 06/2016 –Autoriza a renúncia do valor de R$ 3.000,00 da dotação orçamentária do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS (ACI).
Áudio: