PAUTA:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
– Leitura da Mensagem retificativa nº 15/2017 ao PL 053/2017
- Projeto de Lei nº 053/2017 – Dispõe sobre autorização para prorrogação dos contratos emergenciais de profissionais do SAMU SALVAR autorizados pelas Leis Municipais Nº 2.619/2017 e 2.640/2017.
- Projeto de Lei nº 054/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Monitor(a) de Creche
- Projeto de Lei nº 055/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
- Projeto de Lei nº 056/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 05 (cinco) cargos de Professor de Educação Infantil no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Instituído pela Lei Municipal nº 2.136/2010.
- Projeto de Lei nº 057/2017 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professores e Auxiliar de Serviços Gerais.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):
- Emenda nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 051/2017 – Altera os incisos III, IV e V e acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 7º, do Projeto de Lei nº 51/2017.
- Projeto de Lei nº 051/2017 com a emenda nº 013/2017 – Dispõe a receita e fixa a despesa do Município de Cândido Godói para o exercício financeiro de 2018
- Projeto de Lei nº 052/2017 – Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Cândido Godói/RS.
MATÉRIA LEGISLATIVA:
PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO PELA 2ª VEZ, CONFORME ARTIGO 60, § 4º DA LEI ORGÂNICA:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2017 – Rejeita a Mensagem de Veto nº 1/2017, atinente ao artigo 31 do Projeto de Lei nº 046/2017 (Emenda Legislativa).
ÁUDIO: