PAUTA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer)

  • Projeto de Lei nº 033/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

– Os Pareceres da Comissão de Redação e da Comissão de Constituição Justiça e Finanças já foram lidos na 16ª sessão ordinária (16/09/2019);

  • Projeto de Lei nº 035/2019 – Altera Redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 934/1991.

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019 – Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cândido Godói, referente ao exercício de 2017.

– O ofício DG nº 5269/2019, processo nº 004283-0200/17-2 ficou fixado no mural por 60 dias para conhecimento da comunidade e após foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Finanças para elaboração do decreto.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 04/2019 – Institui o turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói

 

ATA

ÁUDIO: