PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO com parecer (para votação):

  • Emenda nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 001/2019 – Altera o parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 001/2019.
  • Projeto de Lei nº 001/2019 – Concede revisão geral anual aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

  • Projeto de Lei nº 002/2019 – Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do magistério do Município.

 

  • Projeto de Lei nº 003/2019 – Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.679/2018.

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO (VOTAÇÃO ÚNICA CONFORME ALTERAÇÃO DO ARTIGO 60, § 4º DA LEI ORGÂNICA, EM 4 DE DEZEMBRO DE 2018, PELA EMENDA Nº 03/2018):

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 – Aprova a Mensagem de Veto nº 01/2019, atinente ao §5º do art. 1º do Projeto de Lei nº 47/2018 (Emenda Legislativa)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Resolução nº 01/2019 – Revoga o Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho.

 

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2019 – Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.510/2015.

 ATA

ÁUDIO: