PAUTA:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
- Projeto de Lei nº 001/2019 – Concede revisão geral anual aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
- Emenda nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 001/2019 – Altera o parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 001/2019.
- Projeto de Lei nº 002/2019 – Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do magistério do Município.
- Projeto de Lei nº 003/2019 – Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.679/2018.
NÃO HÁ PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO:
– Leitura da Mensagem de Veto nº 01/2019, atinente a emenda nº 02/2019 do Projeto de Lei nº 047/2018.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2019 – Aprova a Mensagem de Veto nº 01/2019, atinente ao §5º do art. 1º do Projeto de Lei nº 47/2018 (Emenda Legislativa)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO:
- Projeto de Resolução nº 01/2019 – Revoga o Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO:
- Projeto de Lei do Poder legislativo nº 01/2019 – altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.510/2015.
ÁUDIO: