PAUTA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 024/2019 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009
  • Projeto de Lei nº 025/2019 – Cria a Ouvidoria Geral do Município

 

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer)

  • Projeto de Lei nº 021/2019 – Dispõe sobre a revisão, o cancelamento e a remissão de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa
  • Projeto de Lei nº 023/2019 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 618.000,00

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO:

  • Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 06/2019 – Dispõe sobre a proibição, queima e soltura de fogos de artifícios pirotécnicos que possuem estampidos, no âmbito do município de Cândido Godói e dá outras providências.

ATA

 

ÁUDIO: