PAUTA:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 012/2020 – Dispõe sobre autorização para contratações emergenciais.
Projeto de Lei nº 013/2020 – Autoriza a contratação emergencial de professor I.
Projeto de Lei nº 014/2020 – Altera a Lei 965/1992, em padrão de vencimento.
Projeto de Lei nº 015/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de técnico administrativo.
Projeto de Lei nº 016/2020 – Reformula e estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e cria respectivo quadro de cargos.
Projeto de Lei nº 017/2020 – Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 70.000,00.
Projeto de Lei nº 018/2020 – Modifica a alíquota de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cândido Godói de acordo com estabelecido no Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Projeto de Lei nº 019/2020 – Dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do Município.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 03/2020 – Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19), alterando a forma e o horário de atendimento da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói.
ÁUDIO: