PAUTA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 046/2019 – Autoriza a Concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do magistério do município

– Leitura da Mensagem Retificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 046/2019 (4,75%).

  • Projeto de Lei nº 047/2019 – Concessão revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências

– Leitura da Mensagem Retificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 047/2019 (4,75%).

  • Projeto de Lei nº 048/2019 – Altera a redação do artigo 5º, inciso I e II da Lei Municipal nº 1.612/2003, altera anexo VII e institui os anexos IX e X dos preços do metro quadrado, conforme artigo 9º, e institui o anexo XI do valor venal das áreas rurais.

– Leitura da Mensagem Retificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 048/2019.

  • Projeto de Lei nº 001/2020 – Altera a escolaridade do cargo de agente de saúde nos termos da Lei Municipal nº 965/1992.

 

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer)

  • Projeto de Lei nº 034/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito, a abrir Crédito Especial para Aquisição de Veículos (Caminhão) e Máquinas Rodoviários.
  • Projeto de Lei nº 040/2019 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, o PMSB e o PMGIRS do Município de Cândido Godói/RS, reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
  • Projeto de Lei nº 041/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
  • Projeto de Lei nº 042/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Monitor (a) de Creche.
  • Projeto de Lei nº 043/2019 SEM a Mensagem retificativa nº 04/2020 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professores
  • Emenda nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 045/2019 – Altera a Redação do Caput do Artigo 8º, bem como altera, renumera e acrescenta parágrafos do referido dispositivo, todos do Projeto de Lei Nº 045/2019.
  • Projeto de Lei nº 045/2019 com a emenda nº 001/2020 – Estabelece a Implantação de Normas de Fiscalização em Estabelecimentos denominados como espaços lúdicos e de recreação infantil no Município de Cândido Godói

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO:

  • Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 01/2020 – Revoga o Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho.

ATA

 

ÁUDIO: