PAUTA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer)

  • Projeto de Lei nº 044/2019 com a Mensagem Retificativa nº 06/2019 – Altera Disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009 (quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas)

– Leitura da Mensagem Retificativa nº 06/2019

  • Projeto de Lei nº 047/2019 com as mensagens retificativas nº 02/2020 e 06/2020 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

– Leitura da Mensagem retificativa nº 06/2020 (na sessão passada já foi lida a mensagem retificativa nº 02/2020).

  • Projeto de Lei nº 001/2020 – Altera a escolaridade do cargo de agente de saúde nos termos da Lei Municipal nº 965/1992.

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A SER APRESENTADO:

  • Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 02/2020 – Reajusta o valor do ressarcimento a ser pago pela utilização de veículo particular para execução de funções relativas ao Poder Legislativo de Cândido Godói.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A SER VOTADO:

  • Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 01/2020 – Revoga o Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói, passando para o expediente normal de trabalho.

ATA

ÁUDIO: